Título: Ministro do STF se irritou com psiu de servidor e registrou reclamação
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 04/11/2007, O País, p. 12

Após queixa de Direito, assessor de comunicação responde a processo no STJ.

BRASÍLIA. O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Menezes Direito, faz questão de ser tratado com a liturgia imposta pelo cargo. Isso desde os tempos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deixou há dois meses para ocupar uma das 11 cadeiras da mais alta Corte do país. Em março, ficou irritado com a atitude de um servidor do tribunal onde trabalhava. Ao fim de uma sessão de julgamentos, o funcionário teria usado o termo "psiu" para chamar a atenção do ministro. Na hora, Direito teria feito cara feia. Depois, mandou abrir processo administrativo contra o servidor por mau comportamento.

O funcionário chama-se Fabrício Azevedo, é jornalista concursado e trabalha na assessoria de comunicação do STJ há três anos. No dia em que tentou abordar Direito, queria tirar uma dúvida sobre um processo que acabara de ser julgado. A informação serviria para escrever uma notícia que seria publicada na página do tribunal na internet. Segundo testemunhas, Azevedo teria chamado Direito usando o termo ministro seguido do último nome, por mais de uma vez. Foi ignorado. Ninguém viu se ele disse mesmo "psiu" nas tentativas de comunicação. No processo, o funcionário nega ter usado o termo.

Assessores de Direito dizem que jornalista foi ríspido

Após a primeira recusa, o funcionário foi ao gabinete do ministro para pedir cópia do voto proferido em plenário. Um assessor de Direito se negou a fornecer cópia do documento. O jornalista do tribunal reclamou da falta de transparência e insistiu para obter o voto. Mais tarde, ao prestar depoimento no processo, assessores do ministro relataram que Azevedo foi ríspido e alterou o tom de voz. Em sua defesa, o servidor alegou que estava apenas tentando fazer seu trabalho. Segundo ele, todos os outros ministros costumam fornecer a íntegra de seus votos à assessoria de comunicação.

No dia seguinte, o ministro fez uma reclamação formal ao diretor-geral do STJ, Miguel Fonseca de Campos, que abriu um procedimento administrativo contra o servidor por deixar de "tratar com urbanidade as pessoas" - ou seja, por comportamento social inadequado. Conforme a Lei 8.112, de 1990, que disciplina o setor, esta é uma das obrigações do servidor público civil da União.

Ministro admite que apresentou reclamação

Procurado pelo GLOBO, o jornalista não quis falar sobre o episódio para evitar constrangimentos. O jornal também pediu para falar com Direito. Por intermédio de sua assessoria, o ministro admitiu ter apresentado a reclamação contra Azevedo ao diretor-geral do STJ. Mas disse que não sabia que o caso era investigado em procedimento administrativo, apesar de servidores de seu gabinete terem prestado depoimento no processo em sua defesa.

A investigação interna sobre o episódio ainda não chegou ao fim. Mas está perto de ser concluída, pois os depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação já foram ouvidos. Até acareações entre assessores do ministro e o servidor investigado foram feitas. As discussões foram acaloradas. Direito não prestou depoimento. A pena prevista em lei para a infração da qual o jornalista é acusado é uma advertência, que deverá constar na ficha dele se houver condenação. Ele não corre o risco de ser expulso do serviço público.

No trato com os novos colegas do STF, o ministro Direito é visto como uma pessoa formal, diplomática e cordial. Nas sessões, gosta de expor suas opiniões, sempre tomando cuidado para não ofender algum colega com o qual eventualmente discorde das idéias. No dia 24 de outubro, durante um julgamento, o ministro Eros Grau cansou de ser interrompido pelos demais ministros e resolveu deixar a sessão.

- Eu não tenho mais nada a declarar enquanto eu for interrompido - protestou Grau.

Preocupado com um possível mal-estar entre os integrantes da corte, Direito prontificou-se para reverter a situação. Foi atrás de Grau, de quem é amigo de longa data, para tentar convencê-lo a voltar ao plenário. Obteve sucesso e fez com que o colega se arrependesse da atitude intempestiva.

- Ainda bem que minha mãe já se foi. Porque se ela ainda estivesse assistindo a isso, quando eu chegasse em casa, eu levaria uns tapas por ter sido mal-educado - disse Eros Grau diante dos outros ministros.