Título: Devassa nas doações ilegais
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 21/04/2009, Política, p. 7

A partir de informação da Receita, Ministério Público do Maranhão investigará 600 repasses para candidatos durante as eleições de 2006.

Policiais na Operação Castelo de Areia, em São Paulo: investigação estendida a outros estados O Ministério Público Federal no Maranhão vai fazer uma devassa em 600 doações suspeitas feitas a candidatos das eleições de 2006. A constatação das possíveis irregularidades foi da Receita Federal, que informou ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) as transferências dos recursos acima dos limites legais. Além da Procuradoria da República no estado, a Polícia Federal analisa casos em todo o país em que possa haver indícios de crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.

O procurador eleitoral no Maranhão, José Leite Filho, determinou a abertura de processos administrativos que podem resultar em ações criminais, caso fique constatado a sonegação e a lavagem de dinheiro. Para evitar especulações políticas em torno da investigação, o representante do Ministério Público mantém as investigações em sigilo, mas revela que entre os envolvidos estão pessoas físicas e jurídicas, tanto doadores como candidatos.

Uma fonte do MPF informou que há casos em que o próprio candidato bancou a campanha, o que é proibido por lei. A legislação determina que pessoas físicas só podem doar 10% de seu rendimento bruto, enquanto que empresas têm um limite de até 2% desse faturamento. Caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas pela Receita, tanto doadores como candidatos podem ser punidos com multas que variam de cinco a 10 vezes o valor transferido em excesso. Além disso, há a abertura de procedimentos administrativos para apurar a sonegação.

Nos últimos meses, as doações suspeitas para campanhas eleitorais se tornaram um dos focos de investigação não apenas do Ministério Público, mas também da Justiça e Polícia Federal. As duas instituições chegaram a formar grupos de estudos para analisar alguns casos suspeitos, mas a abertura de procedimentos só ocorreu em casos isolados, nos estados. No fim de março, as doações viraram caso de polícia, com a realização da Operação Castelo de Areia.

Desencadeada para apurar crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro, a ação da PF acabou descobrindo uma extensa relação de partidos e candidatos que receberam dinheiro da empreiteira Camargo Corrêa durante as campanhas eleitorais. Porém, a maior parte delas, segundo avaliação preliminar de investigadores, era legal. A PF apura agora se há transferência de recursos da empresa para políticos por meio de caixa 2. Em vários diálogos captados pelas escutas feitas pelos policiais, aparecem indícios de que isso tenha acontecido, mas nada ficou comprovado até agora.

Partidos O procurador regional eleitoral vai cruzar todos os dados encaminhados pela Receita ao TSE com as prestações de contas apresentadas por candidatos e partidos políticos. Se houver a comprovação de que houve excessos de transferências, o caso será encaminhado novamente ao Fisco para verificar se os recursos foram tributados. Caso haja indícios de lavagem de dinheiro, o processo será encaminhado à Polícia Federal. O procedimento adotado pela Receita em relação a doações feitas no Maranhão pode se estender a outros estados.