Título: Comissão de Ética de FH perde força
Autor: Da´mé, Luiza
Fonte: O Globo, 05/11/2007, O País, p. 9

Criada em 99, hoje tem apenas quatro integrantes e R$300 mil de orçamento.

BRASÍLIA. Criada em 1999 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para vigiar o comportamento de cerca de 2.500 servidores da alta administração do governo federal, a Comissão de Ética Pública passa por um processo de enfraquecimento. Das sete vagas da comissão, somente quatro estão preenchidas, o que dificulta as deliberações, pois o número é o mínimo exigido para tomada de decisões. O orçamento da comissão, que chegou a R$1,7 milhão, caiu para R$300 mil. Nos bastidores do Planalto, a avaliação é que a comissão tomou decisões que desagradaram ao governo.

Uma dessas decisões foi a reprimenda pública ao então comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, que, na Quarta-Feira de Cinzas do ano passado, conseguiu embarcar num avião lotado, que já havia saído da estação de passageiros no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

O Planalto também não ficou satisfeito com a insistência da comissão em cobrar explicações do então ministro da Previdência, Romero Jucá, hoje líder do governo no Senado, sobre seu patrimônio. Jucá prestou esclarecimentos pessoalmente, foi submetido a uma saraivada de perguntas, mas não convenceu a comissão.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, consulta a comissão com freqüência. No início do governo, a comissão apresentou restrições ao fato de o ministro também fazer shows. Na reunião de 1º de outubro, o colegiado voltou a dizer que "a dupla militância, como ministro e artista que realiza shows no interesse privado, apesar de todos os cuidados adotados, continua a suscitar desconfiança e confusão entre interesses públicos e privados".

Em abril, ao responder a uma consulta de Gil, a comissão orientou-o a devolver ou doar um saxofone dado ao Ministério da Cultura. O instrumento, que vale mais do que R$100, é considerado um presente, o que é vetado pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, e será doado a uma instituição sem fins lucrativos.

Comissão condenou o assessor Marco Aurélio

Recentemente, a Comissão de Ética Pública condenou o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, que fez gestos obscenos após assistir à reportagem do "Jornal Nacional" sobre investigação das causas do acidente com avião da TAM que matou 199 pessoas. Também determinou que os ministros tomassem cuidado com as declarações sobre o caos aéreo, num puxão de orelha público na ministra do Turismo, Marta Suplicy, que aconselhou a população a relaxar e gozar.

O esvaziamento e o enfraquecimento da Comissão de Ética Pública preocupam seus integrantes. Em abril, o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, sugeriu uma reflexão sobre o papel do órgão, num cenário de falta de confiança na ética das autoridades.