Título: Gás: sem solução a curto prazo
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 05/11/2007, Economia, p. 19

O GARGALO É NOSSO

ANP diz que país continuará enfrentando problemas de abastecimento do combustível.

Opaís continuará enfrentando problemas de abastecimento de gás natural a curto prazo, admitiu ontem o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, ao falar pela primeira vez depois da crise que atingiu o setor. Na semana passada, a Petrobras reduziu o fornecimento do produto para o Rio e São Paulo e foi obrigada a regularizar a distribuição. Em 2006, o consumo médio de gás natural no país era de 41,79 milhões de metros cúbicos/dia. Lima disse que os investimentos feitos para aumentar a produção e o transporte do gás no país vão levar pelo menos de sete a dez anos para dar resultado.

Este é o caso das áreas de exploração de petróleo e gás que estão sendo licitadas pela ANP. Segundo Lima, o décimo leilão, que será realizado em 2008, também vai incluir, por orientação do presidente Lula, áreas de gás natural. A agência já realizou a sétima e a oitava rodadas com este objetivo. No entanto, a oitava rodada foi suspensa pela Justiça.

- Estamos enfrentando problemas de fornecimento do gás. O consumo é maior do que a disponibilidade. No curtíssimo prazo temos dificuldades - reconheceu ele.

Lima classificou de "leoninos" os contratos firmados no governo Fernando Henrique Cardoso para a importação de gás natural da Bolívia, que previa o "take or pay": o Brasil tinha que pagar pelo produto mesmo que não usasse. Segundo ele, após a eleição de Evo Morales à presidência e da crise nas relações bilaterais, o governo Lula tomou a decisão pela auto-suficiência. Assim nasceu o Plangás, programa da Petrobras para reduzir a dependência do gás internacional, principalmente no mercado do Sul-Sudeste. A meta é chegar até 2008 com a produção na região com 40 milhões de metros cúbicos/dia de gás e 55 milhões em 2010, com investimentos estimados em US$11 bilhões. A maior parte desta produção seria destinada para a geração das termelétricas. As reservas provadas de gás natural brasileiras são aproximadamente metade das da Bolívia. Hoje, o Brasil importa do vizinho 30 milhões de metros cúbicos/dia de gás.

Preço da energia é o mais alto desde 2002

O diretor-geral da ANP contou que na semana passada, o governo, por meio do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), "para proteger" os reservatórios das hidrelétricas, determinou que as termelétricas fossem ligadas. Com isso, a Petrobras enviou o gás para estas térmicas. Ele disse que o Ministério Público do Rio encaminhou à ANP um processo contra a Petrobras por abuso de poder econômico. Mas a área jurídica da ANP entende que não houve abuso porque a estatal cortou os 2 milhões de metros cúbicos/dias de gás excedentes ao contrato e continuou fornecendo à CEG os 5 milhões de metros cúbicos/dia contratuais. Na opinião de Lima, o gás natural era um combustível secundário no país. Depois do apagão de energia é que as termelétricas ganharam importância como fonte complementar às hidrelétricas:

- Na época, não caminhamos firmes no sentido de criar alternativas próprias de abastecimento de gás.

Por causa do uso de termelétricas e da falta de chuvas, o preço da energia no mercado spot, de curto prazo, é hoje o mais alto desde 2002, quando terminou o racionamento - R$237 o megawatt/hora (MW/h). Isto tem reflexos imediatos para comercializadores, indústrias e o grande comércio, como shoppings. A situação deverá persistir durante todo este mês até a regularização das chuvas. A falta de contratos para grandes consumidores é a principal crítica ao modelo elaborado por este governo. Isto permitiria grandes oscilações de preço.