Título: Temporão: mais verbas para quem cumprir metas
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 02/11/2007, O País, p. 14
Ministro diz que estados e municípios serão premiados com recursos do PAC se atenderem objetivos do programa.
BRASÍLIA. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem que municípios e estados que cumprirem as metas previstas no PAC da Saúde receberão, como prêmio, mais recursos. Temporão disse que vai ser criado um fundo específico para gerir essa verba. O PAC da Saúde será apresentado pelo governo nos próximos dias. Para ter direito a esse dinheiro extra, os prefeitos e os governadores terão de atingir vários objetivos, como ampliação do atendimento à população mais carente, aumento do número de leitos de UTI e maior cobertura vacinal.
O ministro disse que não foi estipulado o valor a ser repassado a quem cumprir as metas, e que esse montante será fixado pela comissão tripartite da saúde, formada por representantes de prefeituras, governos estaduais e governo federal:
- O objetivo não é promover uma competição entre estados e prefeituras, mas estimular e reconhecer quem cumprir as metas. A população será a grande beneficiada.
Sem CPMF, "o Brasil vai precisar de um transplante"
Um dia após a Câmara aprovar a regulamentação da Emenda 29, que define ações de saúde e destina mais recursos para o setor, Temporão esteve na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ao lado dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda). Eles foram defender a aprovação da prorrogação da CPMF, fundamental para a entrada em vigência do PAC da Saúde.
Na audiência, Mantega fez um prognóstico pessimista das contas públicas e disse que, se a cobrança do imposto não for prorrogada, seria necessário fazer "uma intervenção cirúrgica nos gastos do governo". Questionado sobre o orçamento da saúde sem a CPMF, Temporão endossou as palavras do colega:
-- O Brasil vai precisar de um transplante múltiplo de órgãos, de coração, fígado, pâncreas e pulmão.
Temporão lamentou a posição já tomada pelo DEM de votar contra a manutenção da CPMF. A relatora do projeto, Katia Abreu (DEM-TO), anunciou que irá dar parecer contrário.
- Infelizmente, alguns partidos não serão convencidos. Mas não houve hostilidade - disse Temporão.
O ministro voltou a defender a aprovação urgente, no Congresso, do projeto que cria a fundação estatal, que daria mais agilidade na contratação de servidores, transparência na gerência de hospitais e menos burocracia nas licitações. Ele disse que na sua pasta há cerca de mil funcionários que trabalham como analistas, e que têm mestrado e doutorado, mas são terceirizados. Com a fundação, disse ele, seria mais fácil contratar esse pessoal.