Título: Rodovias: agência confirma resultado
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 02/11/2007, Economia, p. 28

Mas cabe recurso contra vitória de OHL, Acciona e BRVias em leilão da ANTT.

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou ontem a vitória dos três grupos vencedores do leilão de sete trechos de rodovias federais: as espanholas OHL e Acciona e a novata BRVias, formada pelo grupo Gol, Splice e WTorres. O resultado foi publicado ontem no Diário Oficial após 22 dias de análises das propostas e da documentação técnica das empresas. A homologação do resultado do leilão, ocorrido em 9 de outubro, contudo, ainda depende de eventuais recursos que as concorrentes dos vencedores podem apresentar até o próximo dia 9.

A BRVias levou a BR-153, em São Paulo. A Acciona vai gerir a BR-393 da divisa entre Minas e Rio até o encontro com a BR-116 (Dutra). Já a OHL venceu os trechos restantes: a Régis Bittencourt, a Fernão Dias, a BR-101 no Rio, a ligação entre Curitiba e Florianópolis (trechos das BR-101, BR-116 e BR-376) e o trecho da BR-116 entre Curitiba e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul. Os contratos dos 2,6 mil quilômetros concedidos serão de 25 anos, e as empresas terão de investir R$19,6 bilhões no período.

A aprovação das propostas era aguardada pelo mercado, uma vez que esse leilão inverteu as etapas de concessão: a análise das empresas foi feita após a divulgação das propostas vencedoras. A partir de segunda-feira serão publicados os estudos técnicos das empresas. Também será aberto o prazo de cinco dias para a contestação.

Tanto governo quanto mercado esperam disputas administrativas e judiciais, uma vez que entre os trechos licitados estão as rodovias de maior movimento do país. As propostas agressivas dos vencedores, sobretudo da OHL, assustaram o mercado. Na Fernão Dias, por exemplo, a empresa venceu com um pedágio de R$0,997 por praça, um deságio de 65% em relação à tarifa do edital. Muitas empresas, como o consórcio PR/SC, alegam que o valor é inexeqüível e dizem que vão recorrer.

A maior parte das concorrentes, contudo, prefere não anunciar os recursos antes de analisar os documentos. As empresas vencedoras e o governo somente se pronunciarão após findo o prazo para recursos.