Título: Obter visto para estrangeiros fica mais difícil
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 02/11/2007, Economia, p. 30

Com novas regras, ministério recusou 1.018 autorizações de trabalho até setembro, 211% mais do que em 2006.

BRASÍLIA. Além de lidar com a escassez de mão-de-obra qualificada no mercado doméstico, as empresas instaladas no país estão tendo dificuldades para importar trabalhadores que julgam necessários a suas atividades. Este ano, o Ministério do Trabalho apertou a concessão de visto profissional para estrangeiros, aumentando em 211,3% o número de pedidos indeferidos. Foram 1.018 entre janeiro e setembro, contra 327 no mesmo período do ano passado, que terminou com 452 autorizações negadas. O resultado não reflete um maior apetite das companhias por trabalhadores estrangeiros. Ao contrário, o número de solicitações de visto para trabalho caiu entre os nove primeiros meses de 2006 e de 2007, de 21.315 para 20.727.

O Ministério do Trabalho, no entanto, nega que haja uma política deliberada do Conselho-Geral de Imigração de vetar a entrada de estrangeiros, de forma a evitar a concorrência com os trabalhadores brasileiros. A alegação é que as dificuldades estão relacionadas à entrada em vigor, no início deste ano, de uma resolução que mudou as regras para concessão dos vistos.

A principal mudança em questão é o indeferimento automático dos pedidos com pendências, como falta de documentos, há mais de 30 dias. Outra alteração foi impedir que os empregadores encaminhem uma solicitação de novo visto para um trabalhador que já tenha a autorização, em vez de renovar o visto.

Existência de mão-de-obra nacional gerou 9% das recusas

Até a mudança das regras, as empresas podiam pedir um visto de 90 dias para um trabalhador estrangeiro e, ao fim desse período, em vez de renová-lo, fazer uma nova solicitação. Com isso, os empregadores fugiam da obrigatoriedade de cumprir algumas contrapartidas para períodos mais longos, como o treinamento de mão-de-obra local.

Além disso, o ministério passou a analisar os pedidos das empresas com mais rigor e só está atendendo às solicitações quando não há trabalhadores brasileiros para exercer aquela função.

Um exemplo recente foi a negativa de vistos para o grupo alemão ThyssenKrupp, em junho e agosto. Somente foram autorizados os pedidos de vistos da companhia para trazer do exterior especialistas em manutenção de máquinas importadas. Especialidades como pedreiro, por exemplo, foram negadas.

Segundo técnicos do ministério, do total de pedidos de visto indeferidos este ano, 608 (60%) se deveram à apresentação de documentação incompleta e em prazo superior a 30 dias. Outros 114 se referiram a solicitações para trabalhadores já atuando no Brasil. Vistos negados devido à existência de mão-de-obra nacional para a função foram 96, o equivalente a 9% do total.

Segundo técnicos, objetivo é agilizar análise

Os técnicos argumentam que o objetivo da nova resolução é agilizar a análise dos pedidos de visto, não criar dificuldades adicionais. A explicação é que muitos processos ficavam parados por falta de ação dos interessados em completar a documentação solicitada. Tanto que o pico de indeferimentos foi registrado em abril, quando 382 processos parados há mais de 30 dias foram encerrados.