Título: Esvaziado, Conselho de Ética da Câmara agora protege acusados
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 03/11/2007, O País, p. 4

Órgão tem nomes sem expressão; PT só ocupou uma de suas quatro vagas.

BRASÍLIA. Esvaziado e corporativo. Essa é a condição em que se encontra hoje o antes poderoso e decisivo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Implacável no tratamento dos parlamentares sem decoro e uma espécie de vitrine da moralidade durante dois anos seguidos, quando julgou os envolvidos nos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, o Conselho hoje está sub-representado e virou um colégio corporativo. Os líderes dos partidos indicam deputados de pouca expressão, e algumas legendas com peso na Câmara, como o PT, ignoram o órgão. Das quatro vagas a que partido tem direito, apenas uma está ocupada.

Depois de recomendar a cassação do mandato de dezenas de deputados e expor o comportamento pouco ético dessa turma, o Conselho chamou a atenção dos comandos dos partidos, que passaram a indicar parlamentares mais "afinados" com seus desejos e menos dispostos a cassar os colegas. O Conselho hoje é uma casa de proteção.

Olavo Calheiros deverá ser absolvido no caso Schincariol

Há menos de três semanas, o Conselho arquivou o processo que envolvia o deputado Paulo Magalhães (DEM-BA), flagrado numa conversa telefônica com o dono da Gautama, Zuleido Veras, combinando atuação junto a ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar obras da empreiteira que estavam embargadas.

Tudo indica que outro caso que tramita no órgão também vai acabar em pizza. Acusado de tráfico de influência na venda de uma fábrica de refrigerante para a Schincariol, Olavo Calheiros (PMDB-AL) deverá ser absolvido. Ele teria vendido para a cervejaria uma empresa sua a um preço maior que o real valor do negócio e, em troca, teria atuado para reduzir dívidas da Schincariol com a União. O relator do caso, José Carlos Araújo (PP-BA), já anunciou que a denúncia do PSOL contra Calheiros é inconsistente.

E não foi só isso. Araújo acusou o PSOL, único partido que tem representado contra deputados no Conselho, de querer aparecer e acusou o líder da legenda, Chico Alencar (RJ), de buscar os holofotes. Outro deputado que atua no Conselho para absolver seus pares é Wladimir Costa (PMDB-PA). Ele sempre defende os acusados de quebra de decoro e, durante votação de um dos mensaleiros no plenário da Câmara, Costa declarou, em discurso, que jamais votaria contra a cassação de qualquer deputado.

Depois dos escândalos, partidos controlam o órgão

Ex-integrante do Conselho de Ética, Gustavo Fruet (PSDB-PR) considera que, após os episódios mensalão e sanguessugas, os partidos tomaram as rédeas e o controle do órgão.

- Depois daquele turbilhão, principalmente o mensalão, o Conselho perdeu sua força. Havia uma diferença muito grande entre o que o Conselho votava, que era cassação, e o resultado depois no plenário.

Criado em 2001, o Conselho julgou apenas um caso até 2004, o do ex-deputado André Luiz (PMDB-RJ), que foi cassado, num caso relatado por Gustavo Fruet. Naquela época, integravam o colegiado parlamentares com conhecimento jurídico, como a ex-juíza Denise Frossard (PPS-RJ), o promotor Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), hoje secretário Nacional de Segurança Pública, e o procurador José Thomaz Nonô (DEM-AL).