Título: Juiz defende declaração de patrimônio
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 06/11/2007, O País, p. 9
Presidente da CUT pede maior atuação do Ministério Público nos sindicatos.
SÃO PAULO. O vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde, defendeu que dirigentes sindicais tenham de declarar seus bens, a exemplo do que acontece com ocupantes de cargos no Legislativo e no Executivo. A abertura do patrimônio seria uma forma de evitar que sindicalistas desviem dinheiro das entidades para viverem na mordomia.
- É razoável que alguém declare o que possui ao representar outros, principalmente quando se vai fazer gestão do dinheiro de toda uma categoria. Seria algo simétrico ao que acontece em outros campos da federação - considerou Athayde.
Dirigentes defendem novas leis eleitorais para entidades
No domingo, O GLOBO mostrou que dirigentes de sindicatos de categorias mal remuneradas vivem como milionários, em carros blindados importados e com casas suntuosas em balneários. Segundo Athayde, o ideal seria que a declaração de bens de dirigentes sindicais fosse discutida em conjunto com mudanças nas regras para as eleições sindicais.
Segundo sindicalistas ouvidos pelo GLOBO, mudanças nas normas para eleições ajudariam a evitar a perpetuação de grupos no poder e dariam mais transparência ao sindicalismo. Pelas leis atuais, remanescentes do governo Vargas, as normas eleitorais são definidas em estatuto pelos sindicatos. Algumas entidades fazem dezenas de exigências para impedir que opositores participem das eleições.
- O ideal seria uma mudança na legislação que garantisse total liberdade e autonomia sindical. Se um sindicato é pelego, o trabalhador cria outro (hoje cada categoria pode ter só um sindicato) - disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique.
Ele defende uma atuação mais eficaz do Ministério Público:
- Fatos como os que foram mostrados pelo GLOBO são coisa de polícia e do Ministério Público. O MP tem um papel claro nesse sentido.
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo não se manifestou. Segundo a assessoria, não há procedimentos em relação a desvios de dinheiro do imposto sindical, e a instituição não tem uma posição sobre fiscalização de sindicatos.