Título: Reembolso deve ser imediato, diz Procon
Autor: Brum, Luciana; Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 08/11/2007, O País, p. 8

PERIGO NO AR E NA TERRA: BRA vendeu 57.405 bilhetes de vôos domésticos e 6.500 de internacionais até o fim do ano.

Companhia, porém, promete devolver dinheiro em 30 dias; agência de turismo deve fazer endosso de passagem.

SÃO PAULO e RIO. Passageiros que compraram bilhetes aéreos da BRA com cartão de crédito ou outro tipo de financiamento têm duas opções para não perder a viagem e o dinheiro. Caso desista da viagem, deve pedir à BRA o reembolso da quantia. Segundo o Procon, o pagamento deve ser feito no ato.

- A companhia argumenta que tem 30 dias para ressarcir o cliente, mas o Código de Defesa do Consumidor diz que, no caso de cancelamento de vôo, o pagamento deve ser feito assim que a viagem é cancelada. Então, os passageiros devem cobrar imediatamente - afirmou o diretor-executivo do Procon de São Paulo, Roberto Pfeiffer.

Aos que desejam ter a passagem endossada por outra companhia, o Procon recomenda o pagamento das parcelas. Isso evitaria complicações na hora de recorrer a outra empresa para voar na data marcada.

Aos que compraram pacotes turísticos, que incluem hospedagens e translados, o Procon informa que deve haver "responsabilidade solidária" da agência e da companhia aérea. Com a suspensão das operações da BRA, a operadora de turismo deve se responsabilizar pelo endosso do bilhete.

- O passageiro deve deixar essa responsabilidade nas mãos da agência, que tem até mais instrumentos para resolver a situação - disse Pfeiffer.

Anac recomenda recorrer à própria companhia

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomenda que os passageiros devem, primeiramente, procurar a BRA. Caso a empresa não resolva o problema, devem procurar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Anac. Segundo a assessoria da Anac, quem tiver passagem comprada para os próximos feriados (15 de novembro, Natal e Ano Novo) terá de pedir o reembolso à companhia, que promete fazê-lo em 30 dias, na forma original do pagamento.

Em audiência no Senado, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, disse ontem que o sistema nacional de defesa do consumidor está atento ao caso.

O impacto da suspensão dos vôos da BRA nas operadoras de turismo ficou praticamente restrito à empresa dos mesmos proprietários, a PNX Travel, com escritórios em 23 estados mas forte, sobretudo, no mercado paulista. Ontem, as informações eram desencontradas quanto ao futuro da operadora. A princípio, a informação era de que a venda de pacotes seria suspensa e os passageiros já com bilhetes, reembolsados. Mais tarde, numa das lojas, um atendente pedia a interessados em comprar pacotes que ligassem na segunda-feira, pois a operadora estaria em busca de acordos com outras companhias para continuar atuando.

Operadora tenta manter vôos com outras empresas

Quanto aos passageiros já com seus bilhetes, a orientação é de que levem uma cópia do comprovante à loja onde foi feita a compra para que, depois de uma análise, seja feito o reembolso ou uma relocação.

- O que chegou até nós foi que a PNX Travel continua operando e que os vôos fretados passarão a ser feitos com outras empresas - disse o diretor internacional da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), Leonel Rossi Júnior.

Das cinco outras operadoras procuradas pelo GLOBO - CVC, Shangri-Lá, Urbi et Orbi, Bessitur e Marsans -, apenas a Marsans oferecia pacotes com vôos pela BRA mas, no momento, não tinha passageiro voando ou agendado para voar com a companhia. A BRA vendeu 57.405 passagens para vôos domésticos e 6.500 para rotas internacionais com data de hoje até o fim do ano, segundo o Ministério da Defesa. Contatos com a companhia podem ser feitos pelo telefone (11) 3583-0122 ou pelo e-mail: atendimento@braereo.com.br.

COLABORARAM: Geralda Doca e Henrique Gomes Batista