Título: Grupo vai discutir financiamento de sindicatos
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Fonte: O Globo, 08/11/2007, O País, p. 13
Em 90 dias, Lupi e centrais vão formular proposta para substituir no futuro o imposto sindical obrigatório.
BRASÍLIA.Já contando que o imposto sindical obrigatório será restituído, em votação no Senado do projeto que legaliza as centrais sindicais, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criou ontem um grupo para examinar alternativas de financiamento de confederações, federações e sindicatos do país. A idéia do governo e das centrais, com apoio de grande parte dos senadores, é manter o sistema atual de contribuição obrigatória por parte dos trabalhadores até que se encontre outra forma de financiamento dos sindicatos.
O grupo, formado por representantes do ministério e das centrais sindicais, apresentará uma proposta em 90 dias. Depois disso, essa proposta será encampada, ou não, pelo governo e, só então, encaminhada ao Congresso. O que significa que o imposto obrigatório deve vigorar por pelo menos mais um ano. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), defende um modelo alternativo para o futuro, alegando que as centrais não podem perder, agora, o dinheiro que já estava previsto e comprometido a partir de janeiro.
- Vamos estabelecer essa discussão com tranqüilidade, serenidade e encontrar a solução em consenso - disse Lupi.
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), autor da emenda que pôs fim ao imposto sindical obrigatório, que agora o Senado quer derrubar, salientou que está mantida a votação no Senado. E que desde o inicio Dornelles defende a extinção gradual do imposto.
- O que eles estão propondo, em articulação com o Lupi, que defende a manutenção do texto do Executivo, é adiar a discussão sobre o fim da contribuição obrigatória, deixando tudo como está. Amanhã ( hoje) vou me encontrar com o Dornelles para ver se ele reavalia essa idéia e mantém em seu relatório a emenda aprovada na Câmara, tornando o pagamento facultativo - disse Carvalho.
Centrais farão marcha na Esplanada, em dezembro
Líderes das cinco centrais sindicais se reuniram ontem no Senado para participar do lançamento oficial da 4ª Marcha da Classe Trabalhadora, que acontece em 5 de dezembro. O movimento quer a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, mais e melhores empregos e fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e o presidente da CUT, Arthur Henrique Santos, criticaram a cobertura dos jornais sobre o imposto sindical.
Paulinho citou matéria sobre a legislação trabalhista chinesa, que permitirá férias de 15 dias apenas após 20 anos de trabalho como exemplo do que seria uma campanha contra os trabalhadores brasileiros.
- O GLOBO está fazendo matérias contra o movimento sindical. Mas a de hoje discute se, depois de 10, 20 anos de trabalho, o trabalhador pode tirar 15 dias de férias. Esse tipo de notícia é contra o trabalhador. Notícia boa não tem, só noticia ruim - criticou Paulinho. (A reportagem, porém, era sobre um projeto de lei em tramitação na China)
O presidente da CUT também reclamou:
- Se acham que vão nos colocar na defensiva, estão enganados, não vamos. Vamos continuar lutando contra a emenda - disse.