Título: Ocean Air vai voar para a BRA
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 10/11/2007, O País, p. 3

Jobim, que na véspera dissera que governo não é responsável por passageiros, anuncia acordo.

A interferência do governo federal levou a Ocean Air a assumir aeronaves e a tripulação da BRA. Um dia depois de afirmar que o governo não é responsável pelos passageiros, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou o acordo: as duas companhias aéreas alinhavaram um contrato, que será formalizado na semana que vem, oficializando a transferência dos serviços por um período inicial de 90 dias. O ministro não deu detalhes sobre a negociação, mas afirmou que conversou com os presidentes das duas companhias, na tentativa de evitar maiores danos aos passageiros com a decisão da BRA de suspender as operações.

O acordo acontece três dias depois de a BRA anunciar a suspensão dos vôos e a demissão de 1.100 funcionários. Com o contrato, a Ocean Air, que opera 3% do mercado e tem uma frota de 30 aviões, deverá ampliar sua malha aérea. A BRA tinha 5% do mercado.

- Nós caminhamos para uma solução para os passageiros, não só os que estão em trânsito, mas também os que já têm passagem comprada. Com isso, esperamos pacificar o setor - disse Jobim, negando que haja intervenção do governo no caso:

- Fizemos apenas o que era nosso dever.

O ministro lembrou, no entanto, que algumas aeronaves da BRA não poderão ser operadas porque foram apreendidas por mandados judiciais. Ele afirmou, ainda, que é opção das empresas manter uma parceria futura. O acordo, segundo Jobim, começou a ser costurado na manhã de quinta-feira e trará de volta o "conforto" aos passageiros da BRA.

- Espero que depois (o acordo) se torne definitivo - disse o ministro, depois de palestra na Escola Superior de Guerra, na Zona Sul do Rio.

"A antiga Anac não nos interessa"

O brigadeiro Allemander Pereira, um dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que acompanhou o ministro em visita ao Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea, no Centro do Rio, afirmou que o contrato entre as duas companhias será analisado no começo da próxima semana pela Anac.

- Pelo menos os passageiros com passagens até daqui a 90 dias podem ficar tranqüilos - disse o brigadeiro.

Ao anunciar o acordo, o ministro se negou a julgar a atuação da Anac. Reportagem publicada ontem no GLOBO mostrou que a agência já sabia da situação de risco da BRA e não impediu, por exemplo a venda de passagens.

- Eu estou julgando a Anac do futuro. A Anac do passado já passou. O que precisamos agora é construir a Anac do futuro, que já está começando a agir, dando uma solução definitiva para o problema. Esse problema não é devido à nova Anac, mas à antiga Anac, que não nos interessa - disse o ministro, que anunciou para a próxima semana a escolha de mais dois nomes para a diretoria da Anac.

Jobim afirmou ainda que é prematuro culpar executivos da BRA:

- Primeiro vamos examinar os fatos para, depois, anunciarmos qualquer decisão. Mas se tiver sido resolvido o problema, não existe a conseqüência do dano. Não existindo o dano, não existe o problema.

No fim da tarde de ontem, a Anac divulgou nota em que especifica a parte do acordo que começa a vigorar hoje. Os usuários que compraram pacotes turísticos para o fim de semana terão os vôos garantidos: três aeronaves (duas da BRA e uma da Ocean Air) vão ser utilizadas para transportar os passageiros hoje e amanhã. A primeira parte do acordo ainda está restrita a vôos não-regulares.

"Pelo acordo firmado, os dois aviões da BRA vão operar com tripulação da BRA e todos os envolvidos, como mecânicos, tripulação, despachantes e outros, não poderão estar sob aviso prévio. Em todos os vôos com aviões da BRA haverá um Inspetor de Aviação Civil da Anac (INSPAC)", diz a nota.

O ministro justificou ainda a decisão de autorizar a ampliação das operações em Congonhas de 1º de dezembro a 15 de março de 2008. A medida aumenta de 1.000 quilômetros para 1.500 quilômetros a distância máxima a ser percorrida por aviões com vôos de origem ou destino no aeroporto de Congonhas. Segundo ele, a decisão beneficia passageiros de vôos para Ilhéus e Porto Seguro, na Bahia, que vinham partindo do aeroporto de Cofins, em Belo Horizonte.

Em palestra na ESG, o ministro defendeu a criação de um tipo de licitação privilegiada para a compra de equipamentos para as Forças Armadas. A licitação, segundo ele, seria mais flexível da que é feita usualmente pelo governo federal.