Título: INSS registra déficit de R$ 3 bi
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 21/04/2009, Economia, p. 25

Resultado de março fica no vermelho, mesmo com arrecadação recorde no Instituto Nacional do Seguro Social. Perdas do primeiro trimestre deste ano são 16,3% maiores que as do mesmo período de 2008

Schwarzer, da Previdência: recorde se deve a repasse de arrecadação A arrecadação recorde da Previdência Social em março, que alcançou R$ 14,209 bilhões, não impediu o aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março, as contas do INSS ficaram no vermelho em R$ 3,130 bilhões, com crescimento de 20,8% em relação ao resultado do mês anterior (fevereiro) e de 12,1% em relação a março de 2008. No primeiro trimestre do ano a Previdência Social já acumula um déficit de R$ 12,093 bilhões, 16,3% a mais do que o verificado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Segundo Schwarzer, contribuiu para a arrecadação recorde do mês o repasse das contribuições do Simples Nacional que, devido à crise econômica, tinham sido adiadas pelo governo nos meses de janeiro e fevereiro. No mês de março elas foram recolhidas normalmente à Previdência Social. Nos primeiros três meses do ano 531 mil microempresas se inscreveram no Simples Nacional. Também o retorno do saldo positivo do emprego teve papel decisivo na arrecadação. O secretário explicou que a folha salarial é uma base de arrecadação bem mais estável que o faturamento das empresas, que oscila rapidamente em períodos de crise.

Já do lado da despesa, a elevação do déficit é consequência do impacto do reajuste do salário mínimo nas contas do INSS. Devido à mudança feita ainda no ano passado no calendário de pagamento de benefícios, apenas parte dos segurados que recebem o salário mínimo receberam o reajuste no mês de fevereiro. Todos os demais, inclusive os benefícios acima do mínimo, foram reajustados no mês de março, o que fez a despesa sair de R$ 15,787 bilhões em fevereiro para R$ 17,340 bilhões em março.

Por enquanto, o secretário de Previdência Social não se arrisca a fazer nova projeção de déficit nem mesmo para este ano. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a estimativa do governo é de que o Tesouro Nacional tenha que entrar com R$ 40,2 bilhões para fechar as contas do INSS até dezembro. Schwarzer disse que prefere esperar até o fechamento dos dados de abril para poder refazer a projeção. ¿Temos tido eventos extraordinários a cada mês, o que compromete qualquer estimativa¿, disse Schwarzer, referindo-se, por exemplo, à concentração do pagamento do Simples no mês de março.

O benefício médio pago pela Previdência Social entre janeiro e março atingiu R$ 654,35, com crescimento real de 23,7% em relação ao mesmo período de 2002.