Título: Descoberta pode duplicar royalties
Autor: Ribeiro, Erica; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/11/2007, Economia, p. 47

Macaé é um dos municípios que mais recebem dinheiro pelas reservas.

SÃO PAULO. A Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Terrestres e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) estima que a exploração das reservas na Bacia de Santos poderá duplicar os valores recebidos na forma de royalties. A entidade representa 19 municípios em todo o país, que até agosto haviam recebido R$552 milhões - dos quais R$238,5 milhões para Macaé (RJ).

- Foi uma excelente notícia. Todo e qualquer acréscimo na exploração de petróleo vai desembocar, necessariamente, em terminais - disse o presidente da Abramt e prefeito do município paulista de São Sebastião, Juan Garcia (PPS).

Pela legislação em vigor, os resultados provenientes do pagamento de royalties não podem ser empregados na quitação de despesas correntes das prefeituras, mas em projetos de novos investimentos. Na média dos municípios representados pela Abramt, o valor dos royalties equivale a até 50% do orçamento anual da cidade.

Ampliado recentemente, o terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, deve escoar a maior parte do petróleo a ser explorado na Bacia de Santos. O terminal movimenta hoje cerca de 800 mil barris de petróleo por dia, cerca de 50% de todo o produto consumido no país, além de operar outros 55 mil barris de gasolina por dia para exportação. (Aguinaldo Novo)