Título: Investidores criticam mudança na 9ª Rodada
Autor: Ribeiro, Erica; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/11/2007, Economia, p. 47

EXPLORANDO PETRÓLEO: Segundo empresas, credibilidade foi afetada e governo precisa apresentar regras claras.

ANP diz que mudará forma de exploração dos 41 blocos que foram retirados do leilão após anúncio da Petrobras.

RIO e BRASÍLIA. As empresas privadas do setor de petróleo no país, apesar de comemorarem a descoberta de uma nova província petrolífera, afirmam que a 9ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) perde a atratividade, com a retirada de 41 blocos de exploração do leilão. Com isso, deverão avaliar sua participação no leilão, marcado para os dias 27 e 28. As empresas, porém, não discutem a posição soberana do governo sobre a retirada.

Em futura licitação, o governo deverá utilizar outra forma de exploração desses 41 blocos, que ficam entre o litoral de Santa Catarina e o Espírito Santo. A idéia é utilizar mecanismos como a partilha de produção, o contrato de serviço, ou uma mistura dos dois, praticados em vários países para as áreas de alto potencial. A informação é do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Segundo ele, nas áreas de nova fronteira, a legislação poderia ser mais liberal. Hoje, para qualquer área de produção é usado o regime de concessão.

- A retirada dos blocos não contribui para a credibilidade que defendemos. Entendemos as razões do governo, mas isso tem impacto na rodada - disse o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e da Repsol Brasil João Carlos de Luca.

Segundo ele, o ponto positivo das alterações feitas pelo governo é a realização da 8ª Rodada, suspensa por determinação judicial. A expectativa é realizar o leilão no primeiro trimestre do ano que vem.

Para o presidente da Devon Energy do Brasil, Murilo Marroquin, a época escolhida pelo governo para retirada dos blocos foi infeliz, já que ocorreu às vésperas da 9ª Rodada:

- Essa rodada será bem menos atraente. O governo já tinha conhecimento do potencial do pré-sal. A ANP não precisava esperar até novembro, após as companhias investirem tanto.

Especialista diz que retirada dos blocos foi um desastre

As empresas também esperam regras claras sobre o modelo que será usado para a licitação dos blocos. Todas afirmam que é necessária a presença da iniciativa privada nos investimentos da área de pré-sal, pela complexidade e a necessidade de tecnologia e recursos. Segundo o presidente da Statoil Hydro do Brasil Jorge Camargo, os investidores estão inseguros sobre que modelo o país quer:

- O que precisamos é de claridade e previsibilidade.

Para Lima, da ANP, o país precisa ser mais flexível com o marco regulatório, sobretudo nas áreas de nova fronteira:

- Não podemos estar engessados. Temos que ser mais flexíveis com o marco regulatório. Os atuais contratos estão garantidos.

A expectativa é que o Ministério de Minas e Energia estabeleça o marco regulatório para o leilão dos 41 blocos no curto prazo.

Lima contou que a retirada dos blocos foi uma decisão presidencial: no início da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na quinta-feira, no Rio, Lula afirmou que recebeu uma carta falando da descoberta de Tupi. Por isso, decidiu que não deveria ser feita a licitação agora.

A decisão, disse Lima, foi baseada em duas cláusulas do edital do leilão - a Nota 1, da tabela 2, e a 11.1 -, que permitem que, até o momento da entrega das propostas, os blocos sejam retirados em função do "interesse público". Lima admitiu que isso pode afastar investidores.

O advogado Luiz Antonio Lemos, sócio do TozziniFreire, considerou a retirada dos blocos um desastre. Isso, segundo ele, não afasta as empresas porque o petróleo está perto de US$100, mas há o risco político, pois a ANP anunciou essas áreas.