Título: Quebra do Santos faz 3 anos sem solução
Autor: Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 11/11/2007, Economia, p. 34
Edemar Cid Ferreira, em liberdade, é alvo de cerca de 300 processos. Rombo junto a credores é de R$3 bi.
Há exatos três anos, os correntistas e cotistas de fundos do Banco Santos não imaginavam o que estava por vir. Amanhã, completam-se três anos da intervenção do Banco Central (BC) na instituição que ficava sediada num opulento prédio na marginal do Rio Pinheiros, na capital paulista, próximo a sedes de outras grandes instituições financeiras do país. Os motivos para comemoração são poucos. O BC encontrou um rombo que avalia em cerca de R$3 bilhões. Os investidores de fundos do banco viram seus investimentos virarem pó do dia para a noite.
O saldo hoje é de mais de 1.400 ações judiciais, segundo o administrador da massa falida, Vânio Aguiar, das quais apenas duas já tiveram decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a segunda instância. Pelo menos 300 ações são diretamente contra o então controlador da instituição, Edemar Cid Ferreira. Para ele, o resultado foi duas passagens pela prisão: uma temporária, de 89 dias, entre maio e agosto de 2006; e outra, de 15 dias, após a sentença de primeira instância, que o condenou a 21 anos de prisão por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. As prisões foram suspensas por habeas corpus.
Agora, ele que já foi o ¿mecenas das artes¿ no país ¿ por ter patrocinado inúmeras exposições e comprado muitas obras ¿, aguarda o julgamento da ação criminal pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). A expectativa do procurador do caso, Silvio Luiz Martins de Oliveira, e que ele mesmo julga ¿otimista¿, é de que o processo criminal seja julgado até o fim de 2008.
Por ter uma falência nas costas, Edemar precisa pedir autorização ao juiz, caso queira deixar o país. Oliveira diz que, pelo processo criminal, não seria necessário o pedido, mas seria uma ¿demonstração de boa-fé¿.
Hoje, Edemar se concentra em pôr a responsabilidade pela quebra no Banco Central. Por meio do seu site, dá suas versões para os fatos e cogita até uma ação judicial. Ele diz que o Banco Santos teria um saldo a receber de R$279 milhões pelos empréstimos que fez. Mas esses ¿créditos¿ seriam fruto de operações casadas.
Nelas, os ex-clientes ¿ na maioria, empresas, de médio e grande porte ¿ pegavam empréstimos, e metade do valor emprestado era usado para comprar debêntures (títulos de dívida) de empresas coligadas ao Banco Santos, que, na prática, não tinham atividade efetiva, como a Sanvest e a Santospar. Boa parte das discussões na Justiça se deve ao fato de que os devedores contestam as dívidas e tentam pagá-las com as tais debêntures. No entanto, as decisões têm sido favoráveis à massa falida, partindo do princípio de que as empresas eram donas das decisões e dos riscos assumidos.
O administrador judicial da massa falida, Vânio Aguiar, interventor designado pelo Banco Central, calcula que as dívidas de cerca de 800 devedores cheguem a R$3 bilhões. Atualmente, em caixa, a massa tem R$250 milhões, recebidos por acordos. Ele diz que, das 1.400 ações, 550 são contra a massa, e 250 são referentes a créditos de pequeno valor, inferiores a R$10 mil.
Aguiar diz que o processo de falência, hoje, depende de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito dos bens de Edemar. Enquanto os credores pedem para que os bens sejam transferidos para a massa, aumentando a capacidade de pagamento, a Justiça Federal, que condenou Edemar, destinou os bens, como as obras-de-arte, à União. No momento, as peças estão sob a guarda de museus em São Paulo, como o MAC, o Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo.
As obras são estimadas em R$30 milhões, mas o grande alvo é a casa de Edemar, no Morumbi ¿ onde ele ainda estaria morando, segundo seu advogado cível, Sérgio Bermudes ¿, da qual não se sabe o valor, mas na qual foram investidos R$150 milhões, segundo Aguiar. Além disso, há um acordo entre devedores e a massa falida suspenso pelo TJ-SP em maio, a pedido do próprio Edemar, que poderá resultar num ingresso de capital de R$300 milhões a R$500 milhões para o caixa da massa.
¿ A falência ocorre em regime de caixa. No dia em que a massa tiver os R$3 bilhões, ele (Edemar) pode ter algo a receber ¿ diz Aguiar.
Procurado pelo GLOBO, Edemar preferiu não responder ¿por orientação de seu advogado¿.