Título: Anac sabia e não agiu
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 09/11/2007, O País, p. 3

O CAOS CONTINUA

Auditoria mostrou que BRA não tinha condições financeiras nem de segurança para operar.

AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) já sabia, há três semanas, que a BRA não tinha fôlego para permanecer operando, mas não tomou medidas para evitar que a companhia continuasse vendendo bilhetes, principalmente no mercado doméstico. A constatação foi feita por técnicos das áreas de Segurança Operacional e de Serviços Aéreos da Anac e, segundo integrantes da própria agência, aparece em documentos internos encaminhados ao então presidente, Milton Zuanazzi.

Os dois pareceres fazem parte de auditoria realizada na empresa para apurar irregularidades. O da Superintendência de Segurança Operacional apontou a ausência de condições mínimas de segurança para operação. O da Superintendência de Serviços Aéreos tratou de problemas de saúde financeira e da incapacidade de honrar compromissos com passageiros e fornecedores.

A fiscalização da Anac na BRA foi intensificada no início do mês passado, diante do crescimento das reclamações dos passageiros e das suspeitas de falhas na manutenção dos aviões, além da realização de vôos sem autorização do órgão regulador.

Nos documentos, os técnicos teriam sugerido a suspensão total dos vôos da empresa e vendas de passagens devido a descuidos na manutenção da frota, mau atendimento aos passageiros, entre outros problemas. Um dos pareceres é anterior ao dia 18 de outubro, quando a Anac proibiu apenas as operações para o exterior. A agência alegou que os dois Boeings 767 que faziam essas rotas estavam sem condições de voar.

Na época, após reunião entre representantes da BRA e Anac, a companhia ganhou prazo de até o dia 18 deste mês para uma reavaliação e aprovação da nova malha aérea. Mas parou antes e deixou no chão 65 mil passageiros que compraram bilhetes para destinos domésticos. Os pedidos de novos horários de vôos e "slots" (espaço para pousos e decolagens) nos aeroportos encaminhados pela companhia à Superintendência de Serviços Aéreos da Anac no Rio foram cancelados após o anúncio da paralisação das atividades na quarta-feira.

Vôos para Tocantins sem autorização

Entre as irregularidades encontradas na companhia, a Anac listou elevado número de queixas dos passageiros, que atingiu 454 registros entre 26 de agosto e 26 de setembro, devido a atrasos, cancelamentos de vôos, desvio de bagagem e overbooking. Também foi constatado que a empresa não tinha autorização de vôos para dois destinos (Araguaína e Alta Floresta, em Tocantins), o que caracteriza vôo clandestino. A BRA suspendeu os dois vôos tão logo foi notificada, segundo informou a Anac.

A assessoria de imprensa do órgão disse que a auditoria não foi finalizada e que, por isso, os documentos não foram divulgados. Segundo a assessoria, o relatório preliminar foi encaminhado à presidência da Anac, que está acéfala. Zuanazzi pediu demissão na quarta-feira da semana passada.

Em nota divulgada ontem, a Anac afirmou que as medidas acertadas com a BRA são emergenciais e que continua mediando com outras companhias o endosso das passagens emitidas. O texto afirma ainda que os usuários poderão optar pelo reembolso e que a BRA dará prioridade aos passageiros em viagem e que precisam retornar aos seus destinos. Segundo a nota, fiscais do órgão vão permanecer nos aeroportos para acompanhar a acomodação dos usuários em aviões de outras empresas.

Com a paralisação das atividades, a Anac e a Infraero têm agora um problema inusitado para resolver: retirar do pátio de Guarulhos, onde o espaço já é apertado, os seis aviões da BRA. A idéia é agir antes que essas aeronaves entrem em processo de manutenção e enviá-las para outros aeroportos, como Tom Jobim (Galeão) e Confins (Belo Horizonte).