Título: Governo retira 41 blocos ligados à descoberta do próximo leilão da ANP
Autor: Rodrigues, Luciana; França, Mirelle de
Fonte: O Globo, 09/11/2007, Economia, p. 24

EXPLORANDO PETRÓLEO: Para especialistas, decisão vai afugentar investidores.

Mudança, segundo Dilma, tem objetivo de proteger soberania nacional.

A descoberta gigante na área de Tupi, na Bacia de Santos, anunciada ontem pela Petrobras, fez o governo intervir na 9ªRodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a ser realizada em 27 e 28 de novembro. Para proteger o que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, chamou de "riqueza e soberania nacional", o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu retirar do leilão 41 blocos localizados na mesma província petrolífera que, nas estimativas da estatal, poderá quintuplicar as reservas de petróleo e gás do país. Ao todo, 312 blocos iriam a leilão.

A medida foi tomada em reunião extraordinária do CNPE, ontem na sede da Petrobras. O encontro - do qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva - durou quase cinco horas. Além de Dilma, estiveram presentes os ministros Nelson Hubner (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Reinhold Stephanes (Agricultura) e Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia). O governador do Rio, Sérgio Cabral, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estiveram com Lula na Petrobras.

Para ministra, decisão não afastará investidores

Cerca de um quarto da província petrolífera que fica sob a camada de sal, porém, já foi licitada em rodadas anteriores. A Petrobras, sozinha ou com empresas parceiras, tem em torno de 75% das concessões realizadas nessa área de pré-sal.

A retirada de 41 blocos da 9ª Rodada da ANP foi comemorado por grupos do corpo técnico da Petrobras. Já há algum tempo a estatal estava pressionando o governo federal para que as áreas próximas à descoberta fossem retiradas do leilão.

Ao fim da reunião do CNPE, ficou decidido que o Ministério de Minas e Energia estudará mudanças no marco legal para a exploração de petróleo e gás no país. Os contratos anteriores, no entanto, serão mantidos, segundo Dilma Rousseff e Hubner.

- É a preservação dos interesses do país diante da descoberta de uma riqueza de proporções significativas. É importante no que se refere à preservação da soberania do país - afirmou Dilma, ressaltando que as mudanças não afetam licitações anteriores - Estamos mantendo todos os contratos.

Perguntada se as novas regras poderiam prever exclusividade ou preferência à Petrobras, ou mesmo criar um modelo no qual as empresas privadas seriam apenas prestadoras de serviço, Dilma disse que seria prematuro falar sobre as mudanças. Mas ela destacou que as empresas privadas, nacionais e estrangeiras, são bem-vindas para a exploração de petróleo no país.

Para especialistas, no entanto, a medida vai afugentar investidores da licitação da ANP. É o que pensa Paulo Valois, do escritório de advocacia Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel:

- É um grande retrocesso. A instabilidade nas regras afugenta investidores.

De acordo com a ministra, a retirada dos blocos não fere a legislação, pois os editais prevêem a possibilidade de alterar os lotes a qualquer momento:

- Quando se tem descobertas significativas, nenhum governo se dá ao luxo de tratar uma exploração sem considerar que, embaixo dela, pode ter uma mina de ouro.

Dilma, no entanto, deram detalhes sobre quais serão as alterações, nem quando as novas regras serão anunciadas. A ministra comparou a retirada dos 41 blocos do leilão da ANP à mudança feita pelo governo, este ano, nas regras para a concessão de rodovias à iniciativa privada. E afirmou não temer que a mudança de regras afaste os investidores.

- Quando adiamos a concessão das rodovias, falavam que tínhamos "chavizado" (numa referência ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez), que era um viés estatizante. No fim, o leilão recente foi mais competitivo e benéfico - afirmou.

O CNPE também decidiu tentar retomar a 8ª rodada da ANP, parcialmente suspensa no ano passado em função de liminar. Essa rodada é estratégica, neste momento, porque oferece blocos voltados principalmente para a exploração de gás.