Título: Sindicalistas pressionam senadores
Autor: Paul, Gustavo; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/11/2007, O País, p. 4

Paim incluirá em relatório proposta de adiar decisão sobre fim de contribuição.

BRASÍLIA. Os representantes das centrais sindicais voltaram a fazer forte marcação, ontem, sobre os relatores do projeto que prevê novas regras para o movimento sindicalista e acaba com a contribuição sindical obrigatória. Eles passaram duas horas trancados com o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Paulo Paim (PT-RS), que saiu sensibilizado com os apelos para que derrube as emendas aprovadas na Câmara e adie por três meses a decisão sobre o fim da contribuição sindical.

Reunião hoje será com Dornelles e Lúcia Vânia

Hoje, os sindicalistas voltam a se reunir, desta vez com os outros dois relatores, Francisco Dornelles (PP-RJ), da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e Lúcia Vânia (PSDB-GO), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles entregaram a Paim o protocolo da criação do grupo de trabalho que vai estudar essas alternativas - em 90 dias - e o senador afirmou que irá incluí-lo em seu parecer.

Um dos mais pressionados, Paim anunciou para hoje e amanhã a votação nas comissões, e para os dias 27 e 28, no plenário. Dornelles, no entanto, não vê chance de isso ocorrer antes da votação da prorrogação da CPMF e do Orçamento da União.

- Nosso empenho é que seja mantido o acordo do governo, que legaliza as centrais, e convencer os relatores a rejeitar as emendas que tratam da contribuição e da fiscalização do TCU - disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

- Sou favorável à contribuição negocial decidida em assembléia. Na redação final do meu relatório vou incluir a proposta de daqui a 90 dias os sindicalistas apresentarem uma alternativa. Vou conversar com os outros relatores para buscar um entendimento que contemple o protocolo dos sindicalistas - disse Paim.

O principal argumento dos relatores para adiar a discussão é que a mudança prevista na emenda Augusto Carvalho (PPS-DF) só entraria em vigor em 2011. E até lá teriam tempo para buscar uma alternativa de redução gradual do imposto.

- Essa discussão sobre o fim do imposto sindical é muito complexa. Não podemos botar para votar antes de chegar a um entendimento. Não adianta fazer isso antes de buscar um grande entendimento - disse Dornelles, anunciando que enviará ao grupo de trabalho dos sindicalistas proposta de transformar a contribuição obrigatória em facultativa, de forma gradual.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique dos Santos, negou que haja um receio em relação à possibilidade de os sindicatos serem fiscalizados pelo TCU, como prevê a emenda do líder do PSDB, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).

- Não há temor algum. Uma coisa é o dinheiro público ser fiscalizado. Mas isso não pode ser confundido com recursos oriundos dos trabalhadores, que cabe ao Ministério Público investigar - disse Henrique.