Título: Especialistas recebem com ceticismo proposta do DEM para substituir CPMF
Autor: Paul, Gustavo; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/11/2007, O País, p. 4

CONFRONTOS NO CONGRESSO: Para analistas, redução só é viável em médio prazo.

Governo espera para fazer contas e responder hoje à proposta da senadora.

BRASÍLIA. A proposta da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), de substituir os R$40 bilhões de arrecadação da CPMF por adaptações na composição do Orçamento, foi recebida com ceticismo por especialistas. O governo preferiu esperar para fazer as contas e responder hoje à proposta. Nem os ministérios da Fazenda e do Planejamento nem governistas especializados em Orçamento, como o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), quiseram comentar as sugestões.

Para analistas de orçamento e contas públicas, as propostas feitas por Kátia não são eficazes para reduzir as despesas do governo e possibilitar o fim imediato da CPMF. O economista Raul Veloso foi categórico:

- Acho difícil, pois as despesas são muito amarradas. As despesas de custeio são contidas, e qualquer redução de gastos vai incidir sobre investimentos, o que não é mais possível.

Na visão dos analistas, a CPMF é importante para o equilíbrio do Orçamento a curto prazo. Sua redução só seria viável em médio prazo, com a diminuição gradativa das despesas com pessoal e com a Previdência.

- O grosso dos gastos do governo é com pessoal e Previdência Social. Se não mexer nessas duas coisas, não é possível falar em redução de CPMF - disse o consultor Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal.

O economista José Roberto Afonso disse que não tinha lido detalhadamente a proposta da relatora, mas frisou que se está perdendo uma grande oportunidade, com a discussão da CPMF, de discutir novos rumos para a política fiscal e econômica. O economista disse que a possibilidade de usar recursos do superávit financeiro para custear despesas foi dada pelo próprio governo, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

No artigo 100, a LDO prevê que, caso não sejam aprovadas fontes como a CPMF, essas fontes sejam substituídas por excesso de arrecadação ou superávit financeiro. Mas o economista diz que aprovar ou não a CPMF apenas "é uma questão menor", argumentando que é preciso mudar o quadro de situação do governo e promover a austeridade fiscal. Para ele, criou-se um clima desnecessário de ser contra ou a favor da CPMF.

- Criou-se um Fla x Flu. A questão não é aprovar ou não a CPMF. A CPMF é uma questão menor. Não adianta matar a CPMF e manter esse quadro que está aí. O que acho é que está faltando um planejamento de austeridade fiscal - disse Afonso.

Já o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) criticou a proposta da senadora. Ele disse que governo algum pode abrir mão, de um ano para a outro, de R$40 bilhões, porque isso traria instabilidade fiscal.

- Isso causaria um desequilíbrio nas contas públicas. Não é só achar fontes (alternativas) - disse Palocci.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, mostraram irritação quando confrontados com os números iniciais de Kátia Abreu, em audiência no Senado. Mantega disse que ela desconhecia o fato de que 90% do Orçamento estão comprometidos e que ele tem pequena margem de manobra, de R$10 bilhões a R$11 bilhões, do excesso de arrecadação. Já Paulo Bernardo disse que não poderia reduzir gastos de custeio.