Título: Arruda sanciona Pdot no sábado
Autor: Foreque, Flávia
Fonte: Correio Braziliense, 22/04/2009, Política, p. 6

Com público estimado em 20 mil pessoas, solenidade será realizada no Nilson Nelson. Lula e Dilma Rousseff estão entre os convidados. Novo plano diretor permitirá a doação de áreas para o PAC

Ginásio irá abrigar a cerimônia de sanção do Pdot pelo governador O Executivo pretende sancionar no próximo sábado o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa. A solenidade será realizada no ginásio de esportes Nilson Nelson, com uma expectativa de público de 20 mil pessoas. Ainda ontem, na barraca da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma) na festa de aniversário de Brasília, a população era convidada a participar do evento. A pasta foi responsável pela parte técnica do Pdot.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também estarão entre os convidados. Isso porque a regularização de terrenos a partir do novo plano diretor do Distrito Federal permitirá a doação de áreas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Desde a aprovação em segundo turno do projeto na Câmara distrital, o governo do DF teve um prazo de 15 dias para a sanção do documento. Nesse período, houve cerca de cinco encontros entre técnicos do governo e do Ministério Público do Distrito Federal para debater os pontos mais polêmicos do Pdot.

Somente os 24 deputados distritais foram responsáveis por 150 emendas ao projeto original. Pelo menos 35 dessas propostas receberam sinal vermelho da parte técnica do GDF. Algumas sugestões dos parlamentares, por exemplo, foram incluídas no item Disposições Gerais e Transitórias do projeto, no qual temas mais amplos recebem abrigo.

Na solenidade de sábado, o governador José Roberto Arruda deve vetar, por exemplo, a criação de um bairro para atender especificamente os servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal. O novo setor estava previsto no artigo 295 do Pdot, de autoria dos deputados Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito (PMDB) e Wilson Lima (PR). Arruda, no entanto, não vai vetar a criação do Setor Habitacional Catetinho. Apesar das críticas de promotores de Justiça que atuam na questão do meio ambiente, o governador pretende manter a nova área no projeto. Durante a festa pelos 49 anos de Brasília, na Esplanada, o governador prometeu ainda sancionar, no próximo mês, o projeto de lei que regulariza quase duas mil igrejas e entidades sociais. A medida foi aprovada pela Câmara na semana passada. (Colaborou Leandro Colon)