Título: Emendas são intocáveis
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 14/11/2007, O País, p. 8

Petrobras é esperança para cobrir rombo.

BRASÍLIA. Preocupado em evitar mais desgaste no processo de votação da CPMF, o governo decidiu que seguirá intocável o limite de R$8 milhões das emendas individuais dos parlamentares para o projeto do Orçamento de 2008. Ontem, o relator-geral do projeto, deputado José Pimentel (PT-CE), e os técnicos da Comissão de Orçamento começaram a fazer as contas para descobrir como será coberto o buraco de R$2,8 bilhões no Orçamento, caso seja aprovada a redução da alíquota da CPMF em 2008.

O relator diz que uma solução é a expectativa positiva em relação aos dividendos e royalties a serem pagos pela Petrobras à União em 2008. Esses valores seriam turbinados com o recente anúncio da descoberta do megapoço de Tupi, na Bacia de Santos. O relator de receitas do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), aumentara em R$386 milhões a previsão de dividendos e em R$409 milhões o repasse de royalties, tendo como base o aumento do preço do barril de petróleo de US$73 para US$77. A opção considerada mais factível, porém, é o corte proporcional nas emendas das bancadas estaduais e das comissões temáticas do Congresso. Analistas acreditam que a solução será antecipar já este ano cortes em programas de governo. (Gustavo Paul)