Título: Relator da ONU critica ações da polícia no Rio
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 15/11/2007, Rio, p. 23

Alston considera alto número de mortes em confronto; estado diz que manterá sua política de agir contra o tráfico.

BRASÍLIA. O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias e Extrajudiciais, Philip Alston, criticou ontem duramente a política de segurança do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Alston atacou principalmente a operação no Complexo do Alemão em 27 de junho, que resultou na morte de 19 pessoas. Segundo ele, a ação mobilizou grande contingente de policiais, matou pessoas sem antecedentes criminais e teve resultado prático pífio.

Em nota, o governo do estado informou que "mantém a sua posição de agir ativamente contra grandes grupos de traficantes de drogas que ameaçam o Rio com seus armamentos de guerra". O texto diz ainda que as operações policiais são planejadas e baseadas em informações do serviço de inteligência. Ainda segundo a nota, as medidas adotadas pelo estado fizeram o número de homicídios cair no estado.

Ao fazer um balanço de sua visita de 11 dias ao Brasil, Alston se referiu aos mortos no Alemão:

- Mesmo que todos fossem criminosos, não se justificariam as execuções. A resposta adequada é a prisão, não a execução.

Ele deverá agora apresentar ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório minucioso sobre a operação no Alemão e outros casos de violação de direitos humanos verificados no país. O relator esteve em vários estados, mas centrou suas críticas na política de segurança de Cabral. Ele considerou alto o número de mortes em confrontos com a polícia (autos de resistência). Só nos dez primeiros meses deste ano, foram pelo menos 1.072 casos.

Para Alston, as mortes em confronto são um eufemismo para execuções sumárias praticadas pela polícia. O relator reclamou da impunidade no país. Para ele, é importante que o Ministério Público acompanhe os inquéritos desde o início.

- No Rio e em São Paulo, só 10% dos homicídios são levados a julgamento. Em Pernambuco, só 3% - afirmou Alston.

Ele criticou também a forma como o caveirão vem sendo usado. Segundo ele, o veículo blindado da polícia só poderia subir a favela em situações de emergência e sem fazer provocações à população local.