Título: Emendas priorizam projetos de cunho eleitoral
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 17/11/2007, O País, p. 11

Parlamentares pedem mais recursos para obras e deixam em segundo plano áreas como saúde, educação e segurança.

BRASÍLIA. De olho nas eleições municipais do ano que vem, deputados e senadores elegeram obras e projetos urbanos como principais destinos de suas emendas e deixaram em segundo plano recursos para programas sociais - como saúde e educação - e áreas sensíveis, como a segurança pública. Dos cinco programas de governo que mais receberam emendas ao projeto de Orçamento de 2008, três estão diretamente relacionados às prefeituras: turismo social (que prevê basicamente obras em municípios turísticos), desenvolvimento urbano e mobilidade urbana (que prevê recursos para transporte nas regiões metropolitanas).

Recursos expressivos para a pasta dos Transportes

As ações voltadas às prefeituras e ao desenvolvimento urbano somam R$19,787 bilhões, o equivalente a 31% dos R$62,593 bilhões em emendas parlamentares apresentadas. Enquanto isso, a área da saúde recebeu apenas R$4,4 bilhões em emendas, e a educação, R$4,1 bilhões. A segurança pública, no âmbito do Ministério da Justiça, recebeu R$1,109 bilhão em emendas. Como já é tradicional nas propostas orçamentárias, obras para o Ministério dos Transportes também receberam um volume expressivo de recursos (R$9,946 bilhões).

O prazo para apresentação das emendas se encerrou à meia-noite de quarta-feira. O balanço foi apresentado ontem pela assessoria técnica da Comissão de Orçamento. A apresentação de emendas faz parte do ritual orçamentário, mas não há garantias de que serão aprovadas. Em 2007, as emendas somavam R$70,3 bilhões, mas apenas R$15,369 bilhões foram aprovados no relatório final.

Já a liberação dos recursos dependerá ainda de negociação política e boa vontade do governo. Dados da assessoria de Orçamento da liderança do DEM mostram que, até 9 de novembro, apenas R$2,393 bilhões haviam sido empenhados este ano, ou seja, 15% do total.

A dificuldade de transformar essas emendas em realidade não desanimou os parlamentares. Para 2008, deputados e senadores apresentaram 9.619 emendas, incluindo as elaboradas pelas bancadas estaduais e pelas comissões temáticas. O número é 9% superior às 8.822 emendas apresentadas ao projeto de Orçamento de 2007. O valor total, porém, é 21% menor.

Essa queda se deve às regras mais rígidas para apresentação de emendas das bancadas e das comissões temáticas da Câmara e do Senado, que entraram em vigor este ano. As novas regras foram criadas devido ao escândalo da máfia das ambulâncias e visam a evitar fraudes no processo orçamentário. Em compensação, houve aumento nas emendas individuais, que passaram de 8.151 para 8.998.

As novas regras aumentaram de 20 para 25 o número de emendas por parlamentar. Nas últimas semanas, a pressão do baixo clero fez com que o limite das emendas aumentasse 33%, passando de R$6 milhões para R$8 milhões.

As emendas serão ainda submetidas a um exame de admissibilidade pela Comissão de Orçamento, antes de terem seu mérito avaliado pelos relatores setoriais. O projeto de Orçamento reserva apenas R$14,7 bilhões para essas emendas, ou seja, 23% do valor total apresentado pelos parlamentares.

A expectativa é a de que esse processo esteja concluído até 4 de dezembro, quando deverá ser votado o último relatório setorial. O governo quer votar o projeto de lei no plenário do Congresso até 21 de dezembro, para que ele entre em vigor em janeiro.

Para 2008, o Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano recebeu R$6,010 bilhões, 26% a mais que os R$4.748 bilhões destinados este ano. Já o Programa Turismo Social, voltado para as necessidades de infra-estrutura básica para os municípios com potencial turístico, recebeu o maior volume de emendas: R$6,565 bilhões. Esse programa repete o desempenho de 2007, quando recebeu R$6,160 bilhões em emendas.

O Programa Turismo Social inclui projetos de grande apelo eleitoral, como construção, reforma ou ampliação de aeroportos, terminais rodoviários, centro de eventos, praças públicas e parques públicos.

Marta sugeriu projetos de turismo aos parlamentares

O Ministério do Turismo explicou que a ministra Marta Suplicy conversou este ano com governadores e secretários estaduais vinculados ao setor, para saber as demandas por estado. De posse dessas informações, o ministério realizou reuniões com parlamentares, por estado, para lhes apresentar o que, na opinião dos governadores, seria importante incluir no Orçamento.

A própria ministra participou de alguns encontros. Ela se reuniu com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), por exemplo.

Segundo o ministério, o Programa Turismo Social: uma Viagem de Inclusão envolve diversas ações, como obras viárias, de saneamento básico, sinalização turística, formação profissional e promoção. O ministério informou que, apesar de o montante de emendas atingir R$6,5 bilhões, não é possível saber se esse valor ficará mesmo disponível. Ano passado, foi aprovada verba de R$1,4 bilhão. Ainda assim, os recursos serviram para aumentar a dotação orçamentária do ministério, que era de apenas R$570 milhões.

COLABOROU: Chico de Góis