Título: Senador cobra fim de sigilo sobre gastos
Autor: Casado, José; Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 20/11/2007, O País, p. 4

Despesas da Presidência com cartões de crédito são alvo da cobrança de tucano.

BRASÍLIA. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou ontem requerimento à Mesa Diretora do Senado no qual pede que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestem esclarecimentos sobre os gastos da Presidência da República com os cartões de crédito corporativos. Como O GLOBO revelou ontem, só no ano passado o governo gastou com esses cartões R$33 milhões, dos quais R$4,9 milhões foram despesas da Secretaria de Administração da Presidência. Este ano, os dispêndios governamentais com cartões duplicaram, somando, até outubro, R$64,8 milhões.

Embora a Presidência alegue que a maioria dos gastos é protegida por sigilo, Dias advertiu que a recusa na prestação de informações pode levar Dilma e o presidente a responderem por crime de responsabilidade.

- O povo brasileiro tem o direito de saber onde estão gastando o seu dinheiro: por que o governo federal está se tornando campeão dos gastos na história da administração pública, por que é tão perdulário e por que fecha os olhos e não combate a corrupção? Deveríamos idealizar um concurso para premiar quem conseguir quebrar a caixa-preta dos cartões corporativos da Presidência da República. Por que tanto mistério? Por que o presidente da República não admite que o Senado Federal, valendo-se de dispositivo constitucional, possa saber onde gastam o presidente e sua entourage? - disse o senador.

Dias contou que, na primeira vez em que pediu esse tipo de informação, a Casa Civil respondeu que, como havia muita documentação, era impossível enviá-la toda ao Senado. Ele chegou a designar um auditor do TCU para analisar a documentação no Palácio do Planalto, mas esse auditor foi impedido de trabalhar, sob o argumento de que os documentos eram sigilosos. Dias recorreu ainda à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que atestou que todo gasto público está sujeito à prestação de contas e à fiscalização do Congresso.

- O simples fato de as despesas se revestirem de caráter reservado não tem o condão de impedir o acesso do Congresso aos respectivos documentos. Não estamos na Venezuela. Só o senhor Hugo Chávez pode colocar-se hoje acima da lei. O presidente Lula ainda não - disse.

O Palácio do Planalto não quis comentar as reportagens. Procurado ao longo do dia, até as 21h não havia respondido.