Título: Um Legislativo de R$6 bilhões
Autor: Casado, José; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 21/11/2007, O País, p. 3

Gasto anual do Congresso tende a crescer mais, com previsão de novos prédios em 2008.

José Casado, Adriana Vasconcelos, Maria Lima e Isabel Braga

São 45 funcionários para atender a cada um dos 594 parlamentares federais. Na última contagem feita pelo Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado, eles somavam 27,2 mil servidores públicos. Dez anos atrás não passavam de 18,7 mil. Foram feitas 8,5 mil novas contratações nesse período - três por dia útil e 850 na média anual -, embora o número de senadores (81) e de deputados federais (513) continue o mesmo desde a promulgação da Constituição, há 18 anos.

O Legislativo federal custará R$6 bilhões neste ano. Juntos, o Senado e a Câmara gastam R$16,4 milhões por dia; mais de R$11,4 mil por minuto. Significa uma despesa de R$190, o equivalente a meio salário mínimo, a cada segundo.

Um parlamentar federal custa em média R$10,2 milhões anuais, calcula a organização não-governamental Transparência Brasil. É mais do que o dispêndio realizado em parlamentos de dez países cuja renda média dos seus cidadãos (Produto Interno Bruto per capita) supera a dos brasileiros. A despesa legislativa no Brasil ultrapassa, proporcionalmente, a da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal - de acordo com pesquisa da Transparência.

"Só nos Estados Unidos" - informa o estudo -" o custo anual por membro do Congresso supera o do Brasil. Nos EUA, cada congressista custa em média R$15,3 milhões por ano, enquanto no Brasil o custo médio dos parlamentares é de R$10,2 milhões. Esse montante é 12 vezes maior do que os R$850 mil que o mandato de cada parlamentar custa na Espanha."

Senado não revela seus gastos

No Brasil, os gastos tendem a aumentar com as obras previstas no projeto de lei do Orçamento da União para 2008. São quase R$130 milhões para novas construções, conforme levantamento realizado pela ONG Contas Abertas. Uma parte (R$55 milhões) é para erguer mais dois prédios anexos à Câmara e ao Senado. O restante (R$75 milhões) é para financiar a continuidade das reformas nos apartamentos funcionais, usados por menos de 300 parlamentares, e ajustes arquitetônicos nos edifícios existentes.

O Senado se destaca como a grande caixa-preta do Legislativo, com pouca nitidez sobre suas despesas. Dias atrás, uma proposta de divulgação na internet dos relatórios sobre uso da "verba indenizatória" (estimada em R$15 mil) provocou grande confusão interna. Poucos não a utilizam. Decidiu-se pela publicidade, sem data definida - talvez, no primeiro bimestre de 2008.

Essa quantia integra o conjunto de benefícios monetários indiretos a que os senadores têm direito. Somados, representam 37% do que recebem os parlamentares, segundo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD).

Um simples passeio pelos corredores do Senado é revelador sobre como a lógica nem sempre orienta os gastos cotidianos da Casa. Exemplo: instalou-se um grande aparelho de TV de plasma (42 polegadas) na entrada de um corredor, muito distante da área central de circulação, que dá acesso aos gabinetes de apenas três dos 81 senadores - Aloizio Mercadante (PT-SP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e José Agripino (DEM-RN). Em setembro, foram comprados outros seis aparelhos, desta vez de 50 polegadas, por R$48 mil.

O Senado, em contraste com a Câmara, adotou a opacidade como regra mesmo nas informações que são divulgadas sobre o uso do dinheiro público. Os editais de compras oferecem vagas pistas, como um gasto de R$175 mil, no dia 25 de maio, com material de copa e cozinha, para entrega ao longo de 12 meses. Mais recentemente, em outubro, renovou-se o estoque de produtos para o lanche diário dos senadores. Foram R$56 mil em achocolatados, diferentes tipos de chá, biscoitos, queijo, presunto, pão de forma, adoçantes e sucos variados.

A direção da Casa argumenta com a preservação dos gastos no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na Câmara, há muito mais transparência, mas a lógica das despesas é semelhante. Mesmo sem pedido de deputados, foram comprados 446 novos laptops, para substituir um dos cinco computadores de mesa existentes nos gabinetes. No total, são 2.565 computadores em rede 24 horas por dia nos 513 gabinetes. São usados, principalmente, para serviços de correio eletrônico. Mesmo assim, a Casa reserva uma verba anual de R$2,5 milhões para a compra de selos postais (R$5 mil para cada deputado). Há projetos para acabar com essa cota orçamentária. Mas não se encontra um deputado que aposte um único real na aprovação de projetos do gênero, voltados à redução imediata dos custos e das mordomias.