Título: Anac vai apurar cancelamento de vôos
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 21/11/2007, O País, p. 5

Jobim suspeita que empresas mantenham horários por causa de concorrência.

BRASÍLIA. O governo está investigando as causas do elevado índice de cancelamentos de vôos no país. A média internacional de cancelamentos ao ano é de 12% dos vôos, enquanto no Brasil esse índice chega a 20%. O Ministério da Defesa suspeita que as empresas aéreas estejam ocupando os horários de transporte, mesmo sem fluxo de passageiros, para evitar que a concorrência entre nos horários e rotas não utilizados. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar a fiscalização das companhias aéreas e também da Infraero.

- Vamos levantar as razões pelas quais estamos com um índice de cancelamento muito alto e isso mostra que algum problema existe - disse Jobim.

O ministro negou que as pessoas tenham evitado usar os aviões no último feriadão para fugir do caos aéreo. Segundo ele, apesar da chuva, não houve problemas nos aeroportos no feriado de 15 de novembro. O foco do governo, afirmou o ministro, é com a pontualidade e a regularidade dos vôos.

- O nosso único problema agora ainda é a tranqüilidade em relação à regularidade e pontualidade. Nós temos um problema, que esta sendo levantado, que é o número de cancelamento de vôos feito pelas empresas. Há uma suspeita por parte da Secretaria de Aviação Civil de que as hotrans (horários de transporte) são concedidos para que os vôos não se realizem para efeito de concorrência. Essa situação estamos levantando - disse.

Jobim afirmou que a fiscalização da Anac será ampliada. Segundo ele, abrangerá inclusive a Infraero, que hoje está fora da alçada da agência, em razão da legislação vigente. Ainda não está decidido se a Anac fiscalizará o tráfego aéreo também.

- Hoje, o governo oferece as linhas aéreas, que são autorizadas pelo órgão correspondente. Vamos retirar da Anac qualquer possibilidade de ela ser o órgão concedente. O órgão concedente tem de ser o governo.

Jobim negou que esteja discutindo a desmilitarização do controle aéreo. Também disse não ter delegado a condução desse assunto à secretária de Aviação Civil, Solange Paiva, que assumirá a presidência da Anac. Mas admitiu que ela poderá receber os controladores para reunião.

O ministro demonstrou otimismo em relação à tranqüilidade nos aeroportos durante as férias de verão. Segundo ele, Infraero e Anac estão concluindo as mudanças na malha aérea, que entram em vigor em 1º de dezembro, para atender o aumento do movimento de passageiros nesse período.

- Não é uma mudança da malha porque ela estivesse mal desenhada. É um ajustamento da malha, porque os picos desse período são distintos dos picos de outros períodos, já que é um período de férias e a demanda é por praias - disse. - Esperamos que neste final de ano as coisas fluam com normalidade.

Jobim disse não ter recebido estudos do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) sobre a construção da terceira pista no Aeroporto de Guarulhos. Segundo ele, há um grupo de trabalho do governo estudando o assunto, mas caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva "bater o martelo".