Título: Uma longa batalha jurídica
Autor: Foreque, Flávia; Brito, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2009, Política, p. 4

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou no início de março o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Eles foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos durante as eleições ao governo do estado em 2006. O julgamento do processo foi interrompido em dois momentos. Em dezembro do ano passado, o ministro Felix Fischer pediu vista do caso. Em fevereiro, o ministro Joaquim Barbosa se disse impedido de julgar a questão.

Na madrugada de 4 de março, por 5 votos a 2, os ministros do TSE seguiram a decisão do relator do processo, Eros Grau, pela cassação dos dois políticos e pela posse da segunda colocada na disputa, Roseana Sarney (então DEM, hoje PMDB). Os magistrados decidiram, no entanto, que Lago poderia se manter no cargo enquanto os recursos da defesa não fossem julgados. Os quatro recursos de Jackson Lago e Luiz Carlos Porto foram negados nesta quinta-feira.

A cassação do mandato de ambos foi pedida pela coligação de Roseana Sarney, que acusa o político de ter se aproveitado de convênios firmados pelo então governador do Maranhão, José Reinaldo, para conquistar o voto dos eleitores. Jackson Lago foi eleito para o governo do estado no segundo turno, com o apoio de 1,4 milhão de votos, o que representa 51,8 % dos votos válidos, contra 48,1% da segunda colocada. A defesa do pedetista pode recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), última instância para o caso.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral também cassou o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). A Corte já tirou ainda o diploma dos governadores de Mão Santa (PMDB-PI) e Flamarion Portela (sem partido-RO).