Título: Gasto com assessores de deputados deveria ser eliminado, diz estudioso
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 22/11/2007, O País, p. 4

Diretor de ONG afirma que sociedade precisa fiscalizar o dinheiro público.

Para acabar com as mordomias pagas com o dinheiro público - que têm sido mostradas em reportagens do GLOBO desde domingo -, o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, diz que é preciso que a sociedade fiscalize. Ele afirma que esse gênero de "festa da uva", como classifica a série de regalias oferecidas nos três Poderes, somente pode ser coibido com o trabalho de fiscalização, feito também pela imprensa e por ONGs. "Porque se ninguém reclama, eles vão levando, vão nadando de braçada", afirma Cláudio Abramo.

Adauri Antunes Barbosa

Que tipo de mordomia poderia ser eliminado?

CLÁUDIO WEBER ABRAMO: Por que deputados têm assessores pagos com o nosso dinheiro? Eles são cabos eleitorais. Não fazem nada em nosso favor. Fazem em favor do parlamentar. É o tipo de gasto que deveria ser eliminado. "Não pode contratar ninguém, se quiser você trabalha com funcionário da casa e pronto." Talvez uma pessoa. Sem verba de gabinete, assessor, automóvel, casa.

O senhor também defende o fim dos gastos do governo com publicidade?

ABRAMO: O que justifica governo fazer publicidade? Não tem justificativa! Não acho que esse dinheiro não deveria ser gasto. Mas deveria ser gasto com outro tipo de informação. O Estado tem que gastar com comunicação, mas comunicação de informação, objetiva.

Como funcionaria a informação sem publicidade?

ABRAMO: Por exemplo: como está sendo a execução do programa tal? Qual é a eficiência no atendimento de doentes nos postos de saúde da prefeitura tal? Quantos pacientes atende? Esse tipo de informação de gestão. Dizer "Olha como somos bacanas" é besteira, só serve para colocar dinheiro na mão dos publicitários para embromar, não para prestar informação.

Qual a justificativa para tanta mordomia no Brasil?

ABRAMO: A justificativa são eles que têm de dar, em cada Poder, em cada órgão, em cada Câmara parlamentar ou tribunal. Eles é que têm de explicar que diabos há no seu orçamento, se é que isso tem explicação. Aí tem de examinar o orçamento e ver no que estão gastando.

Por que há tantos casos?

ABRAMO: Porque deixam que eles façam. Não é cultura nada. É porque deixam. A causa é que não são vigiados. Deixa-se rolar.

E como pôr fim a isso?

ABRAMO: Tem que botar todo dia no jornal, toda semana, todo mês, que o fulano de tal gastou tanto. Aí muda. Muda porque a coisa que o político mais tem horror é que sua imagem seja ferida. É só mostrar quanto ele está gastando e em que, sistematicamente. Como você consegue direcionar para que gastos e qualidade do seu trabalho melhorem? Vigiando, focalizando, iluminando. Por fatores morais não vão mudar.

O senhor pode dar um exemplo de dinheiro gasto desnecessariamente?

ABRAMO: Na Câmara e no Senado, por exemplo, acontece um coisa meio cruel em relação a gastos de comunicação. Eles mantêm a TV Senado e a TV Câmara que, por um lado, veiculam um tipo de informação interessante, cumprindo o dever constitucional da publicidade, como transmitir sessões de plenário, reuniões de comissões etc. Mas essas mesmas emissoras têm programas de auto-ajuda, religiosos, cozinha... Isso é injustificável. Isso custa grana!

O gasto poderia ser cortado?

ABRAMO: Você pode cortar drasticamente gastos de comunicação relacionados ao parlamento sem ferir ou eliminar a transmissão de informação útil. Para filmar uma sessão, uma comissão, não precisa do diretor premiado e nem de um equipe com não sei quantos câmeras, não precisa de produção. É uma coisa que poderia ser cortada.

Por que as mordomias não acabam?

ABRAMO: Não é estranho. Eles podem legislar em causa própria. E não são submetidos a um monitoramento constante. Esse gênero de "festa da uva" só pode ser coibido se os mecanismos da sociedade, que são basicamente a imprensa e as ONGs, forem em cima. Porque se ninguém reclama, eles vão levando, vão nadando de braçada.

Como acompanhar os gastos de uma assembléia legislativa, por exemplo?

ABRAMO: Há detalhes dos gastos que precisam ser olhados metodicamente. Economia se faz olhando o que se pode cortar. E certamente tem muita coisa para cortar. Mas essas Casas são pouquíssimo transparentes na justificativa para muitos gastos. Não é simples você chegar à composição de gastos de uma assembléia legislativa. E isso era uma coisa que eles teriam de justificar. Claramente têm o dever de informar.