Título: Trabalho aos sábados?
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 18/04/2009, Política, p. 9

Sem precisar aparecer na Câmara Legislativa às segundas e às sextas, deputados distritais agora pretendem ir à Casa no fim de semana. Servidores públicos reclamam da ideia da Mesa Diretora

Prudente: ¿Muita gente acaba sem poder participar dos eventos por um problema de agenda¿ A Câmara Legislativa praticamente não funciona às segundas e às sextas-feiras, quando é raro encontrar um distrital circulando pela Casa. Mas a partir de junho, a sede do Poder Legislativo vai abrir também aos sábados. A medida foi anunciada na última semana pela nova Mesa Diretora, que pretende realizar audiências públicas e sessões solenes no dia extra. A determinação, no entanto, despertou a fúria de alguns servidores que acusam os distritais de estarem fazendo bonito à custa das horas extras (não remuneradas, como já anunciou a direção) dos funcionários.

Como já é de praxe na Câmara Legislativa, o expediente dos distritais é de terça a quinta-feira. Como não há sessões deliberativas ¿ aquelas em que se votam os projetos ¿ às segundas e às sextas-feiras, os deputados não têm a obrigação de marcar presença na Casa Legislativa. Usam como argumento, para justificar a semana curta, o fato de terem de dividir o trabalho parlamentar entre os despachos no gabinete e o contato nos redutos que os elegeram.

Mas apesar do baixíssimo quorum a partir de quinta-feira, o presidente da Câmara, Leonardo Prudente (DEM), propôs que a Câmara passe a abrir as portas aos sábados. O deputado alega que a medida ajudará a aproximar os parlamentares da população, ao mesmo tempo em que resolverá um problema de agenda para a realização de eventos na Casa. É que, segundo Prudente, há uma demanda da própria sociedade para que audiências públicas e sessões solenes sejam realizadas em período fora do expediente de trabalho. ¿Muita gente acaba sem poder participar dos eventos na Câmara por um problema de agenda¿, acredita.

Sessões solenes Tudo indica, no entanto, que o dia extra na Câmara Legislativa será usado para as homenagens e festividades. As sessões solenes são o item dominante na pauta dos deputados distritais. Esses eventos ocorrem quando os parlamentares entregam o título de cidadão honorário a alguma personalidade ou na ocasião dos dias comemorativos. Só para se ter uma ideia, a partir do dia 17 de abril até o final do mês estão agendadas 11 sessões solenes. Entre os temas dos eventos estão as seguintes comemorações: dias do escoteiro, do trabalho, da mulher, da legalização da profissão de bombeiro, do livro infantil¿

Para funcionar aos sábados, a Câmara terá que convocar servidores para um turno extra. Mas a Mesa Diretora assegurou que não haverá incremento de gastos com a medida. Segundo o comando da Casa, serão feitas escalas de plantão entre os servidores para o serão de sábado. A providência, no entanto, tirou do sério alguns servidores da Casa.

Um dos funcionários que falou com o Correio acha que a medida é ¿descabida¿ e ¿sem sentido¿. ¿Os deputados querem fazer bonito à custa do nosso trabalho, o que é um absurdo, até porque durante a semana há muito tempo ocioso para ser preenchido antes de se pensar em trabalhar aos sábados¿, criticou o servidor, que preferiu manter sigilo sobre sua identidade para evitar perseguição. Um outro empregado da Casa também demonstrou revolta com a iniciativa: ¿É a coisa mais descabida que eu já ouvi contar. Eles não trabalham na semana e querem passar a impressão de que estão dando duro no fim de semana¿.

A opinião do servidor encontra respaldo em um projeto de autoria do deputado José Antônio Reguffe (PDT). A proposta prevê sessões de votação às segundas e às sextas-feiras. ¿Acho excelente que a Câmara trabalhe aos sábados, mas antes disso deveria aprovar a proposta que prevê frequência em plenário todos os dias da semana¿, defende o parlamentar.