Título: Mantega abre cofre para governadora do PSDB
Autor: Batista, Henrique Gomes; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 23/11/2007, O País, p. 14

Gaúcha Yeda Crusius consegue adiantamento de R$200 milhões para pagar 13º e aval para empréstimo de US$1 bi.

BRASÍLIA. Ao mesmo tempo em que busca o apoio dos governadores para aprovar a CPMF no Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negociou ontem um amplo acordo financeiro com a governadora tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul. O governo gaúcho está prestes a receber três ajudas do governo federal: adiantamento emergencial de R$200 milhões para auxílio no pagamento do 13º salário do funcionalismo, aval para empréstimo internacional de US$1 bilhão - que será direcionado para o primeiro caso de reestruturação de dívida estadual - e o ressarcimento por antigas obras realizadas pelo estado em rodovias federais, em uma restituição que pode chegar a R$1 bilhão.

A governadora gaúcha saiu otimista da reunião:

- Seremos o primeiro estado a reestruturar nossa dívida. Estamos aguardando o aval do Tesouro Nacional. Precisamos do aval do Tesouro para viver.

O ministro Mantega confirmou a transação:

- Estamos olhando os mecanismos possíveis, como troca de securitização de créditos etc.

Empréstimo para reestruturação da dívida

Mantega confirmou que o Tesouro Nacional dará aval à proposta de Yeda de trocar cerca de US$1 bilhão da dívida interna do estado por um financiamento do Banco Mundial (Bird), a juros menores. Ele disse que a transação é legal, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e só é possível porque o estado está melhorando suas contas.

- Essa proposta de reestruturação e do empréstimo deverá ir para a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) ainda em dezembro. Será o primeiro dos 27 estados da Federação a conseguir uma reestruturação de sua dívida - disse ele.

Embora Yeda tenha dito que o adiantamento emergencial de R$200 milhões será destinado ao 13º salário, o secretário da Fazenda do estado, Aod Cunha, deu outra versão. Ele disse que o estado precisa não de R$200 milhões, mas de R$700 milhões para o pagamento do 13º salário, e tem que ser de imediato, segunda-feira. Mantega não falou em prazo. Segundo Cunha, ou o estado faz um empréstimo junto ao Banrisul, seu banco, ou parcela os salários de seus servidores. Mas diz que o dinheiro do governo é bem-vindo:

- Se não usarmos para o 13ºpoderemos pagar fornecedores, outras dívidas. O déficit anual do estado é de R$1,3 bilhão.

Yeda disse que uma equipe do seu governo vai em dezembro aos Estados Unidos para iniciar as negociações com o Bird. Ela confirmou ainda a terceira frente de recursos federais: restituições por obras realizadas em rodovias federais na década de 80.

- Investimos nas estradas e queremos ser pagos pelo que fizemos. A restituição pode chegar a R$1 bilhão. Já conseguimos um primeiro acordo como ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que nos restituirá R$7,5 milhões pelos investimentos que fizemos no Rio dos Sinos - disse Yeda.

- Existe um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) dizendo que não podemos fazer isso. Mas a gente vai continuar trabalhando para encontrar os caminhos legais de modo a que a gente possa viabilizar. Existe a vontade política do ministério para viabilizar essa dotação - afirmou Mantega.

Senadores participaram; CPMF também foi assunto

Ele não confirmou o valor pretendido de restituição pela governadora - R$1 bilhão -, mas disse que é uma soma importante, pois os investimentos foram elevados.

Depois da reunião, da qual participaram os três senadores gaúchos, tanto Yeda como Mantega afirmaram que falaram da CPMF. Ao sair do encontro, ela disse que é favorável ao tributo:

- Atuo a todo o momento pela CPMF. Só não atuo quando estou dormindo. Mesmo assim, fico sonhando com ela.

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) disse que Mantega foi simpático ao tratar do estado. Zambiasi disse que ainda não decidiu como votar a CPMF:

- Assim como o governo federal tem a causa da CPMF, nós temos como causa o Rio Grande do Sul. Quem sabe a gente não chega a um acordo.