Título: CCJ tenta discutir emenda que aumenta mandatos
Autor: Braga, Isabel; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 23/11/2007, O País, p. 15

Tucanos acusam de manobra Eduardo Cunha, que nega.

Isabel Braga e Maria Lima

BRASÍLIA. A tentativa de discutir ontem, em sessão esvaziada da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), emendas constitucionais que acabam com a reeleição, mas aumentam o mandato presidencial para cinco ou seis anos, acabou reacendendo o debate sobre o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Congresso do PSDB, deputados tucanos acusaram o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de manobrar na CCJ para tentar aprovar, na surdina, a medida.

De acordo com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), com a presença de apenas seis deputados na sessão, Eduardo Cunha - relator das emendas - pediu inversão de pauta para apreciar seu relatório.

- Tentaram se aproveitar da fragilidade do quórum, na surdina. Mas denunciamos, pedi verificação de quórum, e nos retiramos - acusou Bruno Araújo.

O líder do PSDB, deputado Antônio Pannunzio (SP), denunciou o que chamou de manobra dos governistas, em discurso feito no congresso do partido:

- Enquanto nos reunimos aqui às claras, o governo, às escondidas, tentou dar um golpe e aprovar a emenda que aumenta o mandato e abre brecha para mais uma reeleição - disse.

Eduardo Cunha se defende e nega ter tentado votar seu relatório. Segundo ele, a inversão da pauta, que tentou fazer, serviria apenas para que ele lesse seu relatório, o que não foi feito porque a sessão caiu por falta de quórum. Ele afirma ainda que não há, entre as 34 PECs que tramitam conjuntamente, nenhuma que trate de prorrogação de mandato presidencial ou de reeleição indefinida. A grande maioria, diz Cunha, estabelece o fim da reeleição, inclusive duas de autorias de tucanos, como a do baiano Jutahy Junior.

- Ninguém quer dar golpe nenhum - diz Cunha.

Assim que Eduardo Cunha pediu a inversão da pauta, o deputado José Genoino (PT-SP) ponderou que isso deveria ser feito com a presença de mais deputados. E afirmou que o PT é contra o terceiro mandato para Lula.