Título: Incentivos para a TV digital
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 23/11/2007, Economia, p. 33

Governo prepara medidas para desonerar produção e baixar preço de conversores para R$250

Ogoverno está decidido a baratear os conversores (tecnicamente chamados de set top boxes) que transformarão os sinais analógicos em digitais no novo padrão tecnológico de transmissões da TV aberta. Entre as medidas que deverão ser adotadas está a desoneração da produção. Estuda-se, inclusive, reduzir a zero a alíquota do Imposto de Importação, caso os fabricantes não respondam com queda de preços à isenção tributária. A idéia é reproduzir a experiência do programa "Computador para Todos", que se tornou um sucesso ao promover a expansão acelerada da venda dos equipamentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou o tema em questão estratégica ao convocar para a próxima terça-feira uma reunião com a indústria no Palácio do Planalto para dar início às discussões, informou ao GLOBO o ministro das Comunicações, Hélio Costa. Segundo Costa, Lula considera inaceitáveis os preços, entre R$499 e mais de mil reais, anunciados para os conversores às vésperas da inauguração da TV digital no Brasil, em São Paulo, dia 2 de dezembro. Já declararam que venderão conversores no mercado brasileiro as fabricantes Positivo, Semp Toshiba, Phillips, Aiwa e Panasonic.

O benefício para a venda de computadores é a isenção de PIS e Cofins para máquinas que custem até R$4 mil. Segundo uma fonte do setor produtivo, se os incentivos fossem replicados, o conversor de TV digital mais barato que começará a ser vendido na próxima semana poderia custar R$300 ao consumidor. Esse preço está em linha com o desejo do governo, que pretende ver os aparelhos nas lojas por cerca de R$250.

- Levei ao presidente da República a situação que estamos vivendo. Sabe o que o presidente disse? Prepare uma reunião para a semana que vem - relatou Costa, que está convocando pequenos e grandes fornecedores para o encontro. - Se eles (os fabricantes) não puderem fazer a preço popular, o governo vai abrir todos os canais da importação.

BNDES poderá financiar produção

Nesse caso, o governo liberaria a importação dos componentes para a montagem dos conversores em outros estados fora da Região Amazônica, que conta com incentivos da Lei de Informática. Isso beneficiaria as indústrias não instaladas na Zona Franca de Manaus, que poderiam fabricar os conversores por valores mais baixos e a uma distância menor dos principais centros consumidores. Na montagem, seriam adicionadas as especificações do sistema brasileiro de TV digital.

O BNDES também participará da reunião, o que indica que o banco de fomento poderá financiar a produção e a venda de equipamentos no varejo, como ocorre no programa "Computador para Todos". Para o ministro, o consumidor não deve se precipitar. Ao contrário, deve aguardar os preços dos conversores caírem, o que pode acontecer com o aumento de produção.

O presidente da Associação Brasileira das emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, defendeu a atuação do governo para baratear o preço dos conversores. No entanto, ele disse que o Executivo já tem atuado em várias frentes no intuito de facilitar a popularização da TV digital.

- Certamente, a capacidade de desonerar impostos para os conversores ajudará no preço competitivo. Outra maneira de o governo estimular será com uma linha de financiamento - disse Slaviero, lembrando que o consumidor não precisa trocar o televisor imediatamente, uma vez que, até 2016, as emissoras continuarão transmitindo os programas nos sistemas analógico e digital.

Para Slaviero, o telespectador fará essa migração gradualmente. Ele disse ainda que os eventos esportivos serão um estímulo especial para a compra dos conversores. Mas explicou que as próprias emissoras produzirão alguns conteúdos em alta definição, especialmente as novelas.