Título: Novas ramificações à vista
Autor: Carvalho, Jailton de; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 24/11/2007, O País, p. 3

OS 15 DO ESQUEMA MINEIRO

Procurador vê indícios de envolvimento do secretário de Governo de Minas no valerioduto.

Adenúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra o valerioduto tucano pode respingar na administração do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Na acusação, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Fernando pede ao Ministério Público Federal em Minas que aprofunde as investigações sobre as relações entre o secretário de Governo de Aécio, Danilo de Castro, e a SMP&B, agência de publicidade de Marcos Valério de Souza, operador do mensalão do PT e do valerioduto do PSDB mineiro.

O procurador-geral põe em dúvida a participação do secretário na licitação vencida pela SMP&B e pela DNA, outra empresa de Valério, para fazer a publicidade do governo de Minas, na primeira fase do governo Aécio. As supostas irregularidades foram investigadas no inquérito do valerioduto tucano, que resultou na denúncia contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (PTB-MG), articulador político do governo Lula, e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O procurador espera que o Ministério Público da primeira instância investigue mais o caso.

Saques vultosos na boca do caixa

Para o procurador, é preciso "apurar a conduta de Danilo de Castro e demais envolvidos sob os enfoques cível e criminal". Segundo o procurador, o secretário teria se associado ao deputado estadual Mauri Torres (PSDB-MG) para avalizar um empréstimo de R$707 mil contraído pela empresa SMP&B Comunicação em 25 de novembro de 2004, no Banco Rural. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal informa que a maioria dos recursos (R$563,5 mil) foi sacada na boca do caixa.

Documentos do Rural, que serviram de base ao laudo, indicam que o saque tinha como destino "pagamentos diversos" a fornecedores. O banco não registrou os nomes dos supostos fornecedores. No parecer, o procurador-geral sustenta que a expressão "pagamentos diversos", sem maiores explicações, era um dos artifícios do banco para camuflar a origem ou a destinação de recursos sacados pela SMP&B. Danilo de Castro e Mauri Torres só deixaram de ser avalistas do empréstimo ano passado, quando as primeiras denúncias sobre o caso surgiram.

Os negócios considerados nebulosos pelo procurador não param por aí. "Coincidentemente, as empresas de Marcos Valério (SMP&B Comunicação e DNA Propaganda) venceram licitações para a publicidade do governo do Estado de Minas Gerais, justamente com Danilo de Castro como secretário de estado", diz. O procurador pediu que o MP em Minas investigue suposto suborno de Rogério Tolentino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, por Marcos Valério.

O publicitário é acusado de fazer pelo menos um pagamento a Tolentino em troca de supostas decisões favoráveis a Azeredo, na campanha do ex-governador à reeleição, em 1998. Para o procurador, a primeira instância do MP deve "apurar o pagamento de vantagem indevida por parte de Marcos Valério e seus sócios para Rogério Tolentino, então integrante do TRE/MG, em troca de decisões favoráveis aos interesses eleitorais de Eduardo Azeredo". Com base em indícios obtidos na primeira fase da investigação, o procurador diz que Tolentino "pode ter recebido valores para beneficiar os candidatos que participaram da campanha em referência".

Por meio de sua assessoria, Aécio informou que o empréstimo avalizado por Danilo de Castro não envolveu recursos públicos e que o caso é uma questão particular do secretário.

- É uma ação particular em função das relações pessoais dele. Não guarda relação com ações do governo - disse Aécio, segundo a assessoria.

Em nota, Castro disse que, em 2004, recebeu apelo do amigo e deputado Mauri Torres para que, juntos, dessem aval bancário a SMP&B, a fim de tomada de um empréstimo de caráter pessoal. "Naquela oportunidade, tomei conhecimento de que se tratava do publicitário Ramon Cardoso, profissional conhecido em Minas Gerais, e sobre quem tinha algumas referências. O empréstimo seria tomado pela empresa do publicitário, na medida em que ele não dispunha de posição bancária suficiente. Como não mantinha relações pessoais com o senhor Ramon Cardoso, só aquiesci à solicitação em atenção ao deputado Mauri Torres e diante da garantia do mesmo que o débito seria pago de forma imediata. Lembro-me de ter estabelecido como condição que a pendência deveria ser liquidada no prazo determinado pela instituição bancária de 120 dias", afirmou Castro na nota.