Título: ONU: tortura é sistemática em prisões no Brasil
Autor:
Fonte: O Globo, 24/11/2007, O País, p. 18

Relatório diz que Estado é responsável por condições desumanas.

A tortura é prática comum e sistemática nas prisões brasileiras, afirma relatório preliminar do Comitê das Nações Unidas contra Tortura divulgado ontem. "Milhares de pessoas são ainda mantidas em delegacias e outros locais no sistema prisional onde a tortura e maus-tratos similares continuam a ocorrer de forma disseminada e sistemática", diz o relatório.

A ONU afirma que os presos, em especial negros, também sofrem com a situação precária dos presídios - o que "causa danos físicos e psicológicos irreparáveis" - e que as rebeliões são "resultado direto das condições precárias". "O comitê, em várias ocasiões, recebeu alegações sobre a natureza discriminatória dessas condições, visto que afetam grupos vulneráveis, em particular pessoas de descendência africana."

O documento foi elaborado ano passado, a partir de dados colhidos por dois peritos em 28 centros carcerários e delegacias nos estados de São Paulo, Rio, Bahia e Minas Gerais e no Distrito Federal em 2005. Eles descrevem "uma superpopulação endêmica, condições esquálidas, calor insuportável, falta de luz e confinamento permanente (...), assim como um nível generalizado de violência e falta de supervisão adequada, o que leva à impunidade". O documento afirma que, enquanto o problema não for resolvido, "o Estado será responsável por tolerar as condições desumanas encontradas em muitos centros de detenção".

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, disse ontem que não há "tortura sistemática" nas prisões brasileiras. Ao site BBC Brasil, o ministro admitiu que a prática ocorre nas prisões, mas não como regra.