Título: Jovem presa com homens vai deixar o Pará
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Fonte: O Globo, 24/11/2007, O País, p. 18

Comissão do governo federal decide transferir adolescente e o pai para outro estado a fim de protegê-la de ameaças.

BELÉM e BRASÍLIA A adolescente de 15 anos presa com 20 homens em uma cela de Abaetetuba, no Pará, e que denunciou ter sido vítima de abuso sexual, será transferida nas próximas horas, com o pai e a madrasta, para outro estado. Segundo Márcia Soares, subsecretária adjunta de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ela integrará o Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçadas de Morte.

Márcia - que está em missão no Pará para acompanhar o caso - explicou que a transferência será feita pela Polícia Rodoviária Federal até um estado intermediário, e em seguida para o estado que será o destino final. A mãe da adolescente ficará em Abaetetuba, sob proteção policial. A decisão foi tomada ontem em reunião entre Márcia e a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Tavares.

No depoimento prestado ao Conselho Tutelar, em 14 de novembro, quando o caso foi descoberto, a jovem faz relato detalhado da violência que sofreu. Ela contou que, à exceção das quintas-feiras, quando os presos recebiam a visita de suas esposas, foi obrigada, todos os dias, a manter relações sexuais com os presos em troca de comida. Disse que foi torturada, queimada e teve os cabelos cortados. Ela afirmou ainda que, mesmo tendo falado ser menor de idade, foi ignorada pelos policiais.

Para conselheira, jovem foi corajosa em depoimento

Depois de conversar com os integrantes do Conselho, a jovem sumiu por três dias. Ela disse ter sido solta pela polícia e ameaçada para evitar que falasse mais sobre o caso. Segundo a conselheira tutelar Maria Imaculada Ribeiro, o depoimento foi prestado corajosamente, sob o olhar vigilante de um agente prisional e do delegado Fernando Cunha, superintendente da Polícia Civil no Baixo-Tocantins.

A jovem falou sobre a troca de sexo por comida: "Eles diziam "Tu vai ficar com fome?" Aí eu ia com eles. O melhor dia é quinta-feira, porque as mulheres deles vêm, e aí eu fico livre". Segundo a menor, os presos usavam preservativo. Um laudo do Instituto Médico-Legal do Pará, a ser divulgado segunda-feira, diz que a adolescente tem entre 15 e 16 anos. A informação foi dada por Márcia Soares e confirma a veracidade da certidão de nascimento da jovem e desmente um segundo documento, divulgado pela polícia paraense.

Anistia Internacional critica situação carcerária do Brasil

Com o título "Brasil: Estupro na prisão expõe aumento de abuso contra mulheres", a Anistia Internacional publicou em sua página na internet (http://www.amnesty.org/) nota motivada pelo caso da jovem.

"As mulheres no Brasil são as vítima ocultas do esfacelado sistema prisional, que as expõem a estupros e outros tipos de tratamentos humilhantes". A afirmação é do pesquisador da Anistia para o Brasil, Tim Cahill.

"Nós recebemos muitas informações sobre mulheres em detenção que sofrem abuso sexual, tortura, estão em condições sub-humanas, sem tratamento de saúde adequado. Isso mostra que esse caso (do Pará) está longe de ser uma situação isolada, que continua sendo escondida do público", continua Cahill na nota.

De Globo Online e O Liberal