Título: Mãe continua no PA e recebe ameaças
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 27/11/2007, O País, p. 8

Secretaria de Direitos Humanos tem missão de assegurar proteção à família.

BRASÍLIA e BELÉM. A inclusão no programa de proteção a testemunhas da adolescente que ficou trancada com 20 presos numa cela em Belém não reduziu os riscos de intimidação contra a família da menina, no Pará. Dois representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República, informaram ontem que a mãe biológica da menor, que não foi retirada do estado junto com a garota, tem recebido ameaças de morte.

O ouvidor-geral de Direitos Humanos da secretaria, Fermino Fecchio, e o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos, estão em Belém com a missão de assegurar a proteção da família da menina. Como a família é pobre, o governo pretende incluí-los em programas sociais.

Os dois comunicaram a ocorrência das ameaças ao secretário de Direitos Humanos, ministro Paulo Vannuchi. A subsecretária de Direitos Humanos, Márcia Ustra Soares, voltou a enviar ofício à secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Lúcia Tavares, orientando que policiais do estado garantam proteção da mãe da adolescente e a seus filhos. A garota ficou presa numa cela, em Abaetetuba com vinte homens e sofreu abuso sexual.

Delegados envolvidos foram ouvidos pela Corregedoria

Em Belém, os delegados envolvidos no caso foram ontem ouvidos na Corregedoria da Polícia Civil. O delegado Celso Viana, diretor da delegacia da cidade, disse ter relatado à delegada-corregedora Liane Martins Paulino que a jovem afirmou ser maior de idade quando foi presa. O delegado disse ter instaurado três procedimentos contra a jovem, o último por tentativa de furto, em 14 de setembro.

Segundo a corregedora, Viana contou que a menina afirmou ter nascido no dia 10 de dezembro de 1987, e que não teria documentos nem parentes na cidade que pudessem comprovar a idade. Questionado sobre os procedimentos adotados, o delegado informou ter apenas entregue a menor aos agentes da Susipe (Superintendência do Sistema Penal), já que acreditava que ela era maior de idade. Após o depoimento, ele não quis comentar o caso.

O outro delegado ouvido ontem, Fernando Cunha, superintendente da região de Baixo Tocantins, disse que só vai se pronunciar perante a presidente da sindicância. A delegada Flávia Verônica, também envolvida no caso, vai depor hoje. Para acompanhar o caso, a Câmara decidiu criar uma comissão externa. A iniciativa foi da Frente Parlamentar da Mulher. O grupo será coordenado pela deputada Luíza Erundina (PSB-SP) e chega hoje a Belém.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza hoje audiência pública para tratar do crime. Participam os ministros Paulo Vannuchi e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto; a secretária de Segurança Pública do Pará; e o delegado titular da Delegacia de Polícia de Abaetetuba, Celso Irã Viana, responsável pelo lugar onde ocorreram os abusos.

Com "O Liberal", de Belém