Título: Relatório mostra abuso contra presas
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 27/11/2007, O País, p. 8

Documento entregue pela CNBB à OEA cita cinco estados como os piores.

NOVA YORK e SÃO PAULO. Relatório entregue pela Pastoral Carcerária da CNBB à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) mostra que as mulheres presas no Brasil sofrem com situações de abuso e violência dentro do sistema carcerário em ao menos cinco estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul.

O documento relata que as mulheres encarceradas dividem celas com travestis e adolescentes homens, vivem em locais onde só há funcionários homens, são estupradas e não têm acesso a produtos de higiene. Este ano, houve uma audiência pública na sede da OEA em Washington, para que as autoridades brasileiras fossem ouvidas a respeito do relatório, entregue em fevereiro. O relatório, no entanto, não cita delegacias do Pará.

O documento cita exemplos de situações enfrentadas pelas presas. Na Cadeia Pública de Mossoró, Rio Grande do Norte, presos não aceitam dividir celas com travestis, que passam a ocupar o espaço reservado a mulheres. Na delegacia de Paulo Afonso, na Bahia, as presas estão com adolescentes, porque eles não podem dividir cela com adultos. Duas ficaram grávidas.

"As mulheres que sofrem violência sexual ou trocam relações sexuais por benefícios ou privilégios não denunciam os agressores por medo, uma vez que vão seguir sob tutela de seus algozes, ou, ainda, por não entenderem que o sexo utilizado como moeda de troca é violação grave cometida por um agente público", diz o relatório.

No Rio, a delegacia de Mesquita não conta com carcereira do sexo feminino. A revista inicial é realizada por outra presa. Também chegaram denúncias contra a cadeia de Amambaí, no Mato Grosso, onde um dos funcionários entrou na cela para ter relações sexuais com uma das detentas, na presença de outras dez. Na Penitenciária Feminina de Recife, carcereiros andam armados dentro da unidade.

Na reunião em Washington, estavam Cristina Gambiasi, da Secretaria de Direitos Humanos; Ivo Correa, diretor de Política Penitenciária do Ministério da Justiça; Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria de Políticas das Mulheres; e observadores da Advocacia Geral da União e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, além de Maria Cristina Pereira da Silva, representante da missão brasileira junto a OEA, em Washington.

Segundo depoimento de representantes das entidades de direitos humanos brasileiras para a Comissão de Direitos Humanos da OEA, "as mulheres são seres invisíveis para o Estado". O relatório mostra que no Brasil há 385 mil presos, sendo 22 mil mulheres, ou 5% do total. Não há penitenciárias femininas em número suficiente e as que existem estão superlotadas.

* Correspondente