Título: Adiada reunião com indústria sobre preço de conversor para TV digital
Autor: Tavares, Mônica; D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 27/11/2007, Economia, p. 22

Governo alega questões de agenda. Empresário diz não saber do encontro.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a indústria para discutir propostas que levem à redução do preço dos conversores da TV digital, marcada para hoje, foi adiada. A assessoria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que a agenda sobrecarregada de Lula impediu a realização do encontro. Como o presidente tem viagens de trabalho marcadas para os dias 29 e 30, a tendência é que as transmissões digitais comecem domingo, na Região Metropolitana de São Paulo, sem sinalização ao consumidor de que ele poderá adquirir produtos mais baratos.

Executivos do setor eletroeletrônico ouvidos ontem pelo GLOBO revelaram surpresa com a existência da própria reunião:

-- Estive na Eletros (associação de fabricantes do setor) sexta-feira e ninguém estava sabendo nada de reunião em Brasília - disse um executivo que integra a diretoria da entidade. -- A princípio não vamos (à reunião), porque não fomos convidados.

O executivo de outra grande empresa, que participou ontem à tarde de reunião do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), órgão integrado por representantes da indústria e também de ministérios, disse que o encontro que haveria hoje em Brasília sequer foi mencionado:

- Não se tratou do assunto em momento algum.

Atualmente, o valor mais baixo do conversor é de R$499, podendo chegar até a R$1,1 mil. Lula não quer que ele ultrapasse os R$250, e pretende dizer isso pessoalmente aos fabricantes. O governo afirmará que vai fazer sua parte, propondo um plano de redução tributária e incentivo ao financiamento.

Especialistas apostam em queda de preço em 2008

A linha central da proposta em estudo pelo governo é isentar a produção do conversor de PIS e Cofins, como ocorre no programa Computador para Todos. Ele também poderá criar uma linha de crédito para a indústria junto ao BNDES. Em última hipótese, poderá isentar do Imposto de Importação os componentes do conversor, para que sua montagem seja feita nos estados fora da Zona Franca de Manaus (esta região já conta com benefício fiscal). A eles seriam adicionados o software com especificações do Sistema Brasileiro de TV Digital.

A argumentação da indústria para os valores altos dos conversores é que há um custo adicional para se ter um padrão de TV digital mais sofisticado que o de outros países, como é o nipo-brasileiro. Além disso, ainda não há escala de produção no Brasil.

Alguns especialistas apostam em queda significativa no preço do conversor até o fim de 2008, entre 50% e 60%. O sistema deverá ser implantado entre abril e maio no Rio, e em Brasília e Belo Horizonte em junho.

O Ministério das Comunicações publicou ontem, no Diário Oficial da União, para consulta pública durante 30 dias, ainda no sistema analógico, duas autorizações para a execução do serviço de retransmissão de televisão (RTV) no Paraná - em Ponta Grossa, pelo canal 45, e em Londrina, pelo canal 56. Pelo cronograma da TV digital, até abril de 2011 todas as retransmissoras do país deverão solicitar ao ministério o canal para retransmissão digital. A partir de 2016, haverá apenas transmissões digitais.