Título: Pará: 93% das delegacias sem celas para mulheres
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 28/11/2007, O País, p. 3

Estado está inadimplente com o governo federal e não pode receber recursos.

BRASÍLIA. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, admitiu ontem que, das 132 delegacias do interior do estado, 123 (ou 93%) não têm espaços apropriados para as detentas. Até o momento, pelo menos cinco casos de mulheres presas em celas com homens vieram a público. Ela não soube dizer se há outros. Após reunião com o presidente Lula, Ana Júlia disse que o Ministério da Justiça vai liberar R$89,9 milhões do Pronasci para o estado. Desse valor, R$22 milhões serão destinados à reforma e construção de penitenciárias, incluindo a de dois presídios femininos em Marabá e Santarém, com capacidade para 200 presas cada, a um custo unitário de R$4 milhões.

O problema é que o Pará está impedido de receber dinheiro federal para financiar obras no sistema prisional desde outubro. O motivo é a inscrição no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) noticiando fraude no cumprimento de um convênio para a construção do Presídio Estadual Metropolitano III. Na sexta-feira passada, o governo paraense entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulado o registro. Se a Corte atender à demanda, o caminho ficará livre para o estado receber novos repasses.

A inscrição no cadastro foi feita a pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. O presídio foi orçado em R$13,2 milhões, dos quais R$11,9 milhões seriam gastos pelo governo federal e R$1,3 milhão sairia dos cofres do estado. O prédio ficou pronto em 2004, mas o estado não gastou um centavo com a obra. A inscrição como inadimplente por "irregularidade na execução financeira" foi feita no dia 15 de outubro deste ano.

Ontem, Ana Júlia, que é do PT e está há 11 meses no governo, tentou se isentar de responsabilidade pelo que aconteceu com a adolescente. Ela disse que encontrou o estado em situação caótica:

- O governo do estado, quando assumiu, já dobrou o número de vagas nas prisões. Estamos fazendo licitação para construir um berçário no sistema de recuperação feminino.

A governadora se irritou com a pergunta de um repórter que queria saber por que ela havia se empenhado tanto em tentar fazer do Pará uma das sedes da Copa de 2014 e não teria feito o mesmo com a questão da segurança. Ana Júlia respondeu que seu governo tomou todas as medidas enérgicas e duplicou as vagas nas penitenciárias. Depois, instada por assessores, abandonou a entrevista, que durou cerca de cinco minutos. Seus auxiliares e assessores da Presidência fizeram um cordão de isolamento para afastá-la da imprensa.