Título: Essa moça tem alguma debilidade mental
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 28/11/2007, O País, p. 3

Delegado do Pará culpa menina pela violência na cela de homens.

Responsável pelas investigações sobre a prisão de uma adolescente de 15 anos numa cela com 20 homens em Abaetetuba, no interior do Pará, o delegado-geral do estado, Raimundo Benassuly, atribuiu ontem à vítima parte da culpa pelos abusos que sofreu. Ele provocou mal-estar ao dizer, em audiência pública que discutiu o caso na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que a jovem teria deficiência mental. Para não passar fome, a adolescente foi forçada a fazer sexo com os detentos durante 24 dias.

- Essa moça tem certamente algum problema, alguma debilidade mental. Ela, em nenhum momento, declarou sua menoridade - disse o delegado, cujo cargo equivale, no Rio, ao de chefe da Polícia Civil.

O diagnóstico revoltou a platéia que assistia ao debate, mas nenhum senador reagiu durante a sessão. A governadora Ana Júlia Carepa (PT), que chegou após a participação de Benassuly, irritou-se ao ser avisada sobre suas frases. Gesticulando muito, ela repreendeu o subordinado antes de deixar a sala, mas não informou se ele seria punido.

- Não tem justificativa alguma, jamais. Se alguém tentar justificar, não vamos tolerar - limitou-se a dizer a petista, que deixou o Senado cercada por um cordão de seguranças para evitar os jornalistas.

Mais tarde, após encontro com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, Ana Júlia disse que só tomaria eventuais medidas em relação ao delegado na volta ao Pará:

- Vou chamá-lo e conversar com ele, pedindo explicações - disse.

Jovem já teria sido vítima outras vezes

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, Benassuly tentou desqualificar a vítima para se eximir de culpa sobre os abusos.

- Temos que repudiar esse tipo de declaração - disse ela.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), fez coro:

- É o fim da picada. Se ela tinha alguma debilidade mental, é pior ainda. Foi um argumento infeliz.

Numa tentativa de se justificar pela declaração, Benassuly revelou que a jovem já teria sido vítima de abusos nas outras três vezes em que foi presa na mesma cela desde junho, segundo investigações da corregedoria da polícia paraense. Ela foi detida por pequenos furtos e invasão de domicílio:

- Não me expressei bem. Quis dizer que a violência que ela sofreu por tanto tempo pode tê-la abalado.

Ana Júlia atribuiu o colapso do sistema carcerário aos 12 anos de governos do PSDB que a antecederam:

- É um estado que encontramos com carências em todas as áreas. Só não posso em dez meses e meio resolver 100% dos problemas.

O governo do Pará investiu R$4 milhões este ano na reforma de 14 delegacias que eram consideradas as mais precárias do estado. Mas a unidade de Abaetetuba não estava no pacote.

Nilcéa disse coordenar uma comissão interministerial que, desde junho, estuda a situação das mulheres presas no país. Segundo ela, o relatório só ficará pronto em janeiro de 2008.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, admitiu que o caso deve se repetir em outros estados:

- Temos humildade e reconhecimento de que os direitos humanos são violados no Brasil.