Título: IML do Pará comprova que jovem presa em cela com homens é menor
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Fonte: O Globo, 28/11/2007, O País, p. 4

ABUSO NA CADEIA: Três delegados e policiais envolvidos no caso são afastados.

Força-tarefa com órgãos públicos e OAB-PA buscará solução para prisões.

BELÉM. O Instituto Médico-Legal do Pará concluiu ontem que a jovem que permaneceu 20 dias detida numa cela com mais de 20 homens em Abaetetuba é menor de 18 anos. O laudo detalhado será divulgado hoje pela Secretaria estadual de Segurança. A assessoria de imprensa da governadora Ana Júlia Carepa (PT) informou que não recebeu oficialmente e desconhece o laudo do IML, mas a Secretaria de Direitos Humanos do governo federal confirmou o conteúdo do documento.

A jovem foi submetida a exames no dia 21 deste mês para comprovar sua idade. Segundo a polícia, no momento em que ela foi presa, afirmou ter 20 anos. O Conselho Tutelar afirma que ela tem 15 anos. Segundo a polícia, ela foi detida em flagrante mais de uma vez por furto. O caso está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil, já que envolve policiais.

IML também realizou exame sobre violência sexual

Três delegados e policiais envolvidos na prisão da jovem foram afastados. Eles alegam que ela ficou na cela masculina por não haver carceragem feminina no município. Na madrugada de sábado, a jovem e a família foram retiradas do Pará pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, do governo federal.

O IML realizou análises de verificação de gravidez, estimativa de idade, lesão corporal, contágio venéreo, ato libidinoso e conjunção carnal.

O corregedor de Justiça das comarcas do interior, desembargador Constantino Guerreiro, esteve anteontem no Fórum de Abaetetuba com a juíza Clarice Maria de Andrade, para apurar mais informações sobre o caso. Guerreiro deve elaborar um relatório sobre o caso, a ser entregue ao Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça e presidido pela desembargadora Albanira Bemerguy. Ainda não se sabe, segundo o TJ, quando o documento será entregue

Guerreiro também se reuniu ontem com representantes dos órgãos de segurança do estado para discutir a situação do sistema carcerário, que passará por um levantamento a ser realizado por uma força-tarefa composta pela Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, além da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará. Uma reunião em 4 de dezembro marcará o início dos trabalhos, cujo objetivo principal é tentar resolver a situação do sistema penitenciário paraense.