Título: Oposição obstrui análise de PECs sobre reeleição
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 28/11/2007, O País, p. 11

Emendas na Câmara também prevêem prorrogação de mandatos.

BRASÍLIA. A oposição conseguiu obstruir ontem a discussão das propostas de emenda constitucional (PEC) - que tratam desde o fim da reeleição até reeleições indefinidas e prorrogação de mandatos - na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em mais de duas horas de debates, em sessão tensa, a oposição acusou o governo de tentar abrir uma janela para aprovar o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os governistas reagiram, negando tal intenção. No entanto, não aceitaram o acordo de adiar para o próximo ano a discussão das PECs que desagradam à oposição.

A oposição promete continuar obstruindo os trabalho na sessão de hoje. Liderada pelo deputado ACM Neto (DEM-BA), a oposição usou todos os instrumentos regimentais para atrasar a discussão das PECs, relatadas pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

- Eu tenho o dever público, como parlamentar, de defender a Constituição Federal, de evitar a votação de certas matérias que abrem espaço para a instabilidade política. Nós democratas não queremos abrir uma janela perigosa para uma crise institucional que poderá se instalar nesse país - afirmou ACM Neto.

Cunha nega objetivo de aprovar terceiro mandato

O deputado Eduardo Cunha acusou a oposição de ter o objetivo de confundir a opinião pública. Segundo o deputado peemedebista, não existe proposta alguma de plebiscito sobre terceiro mandato ou de prorrogação do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre as PECs que relata.

- Uma coisa é uma obstrução como processo político. Outra coisa é o desvirtuamento da realidade - reclamou Cunha, insistindo na leitura de seu relatório.

Genoino propõe adiar debate para 2008

O deputado José Genoino (PT-SP) interveio na discussão e afirmou que a discussão sobre um terceiro mandato presidencial é ficção, frisando que estão usando o nome de Lula indevidamente. Genoino concordou em adiar, para o próximo ano, o debate sobre as PECs.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) afirmou que a oposição não pode calar os parlamentares que defendem essa proposta.

- Não há tema tabu nesta Casa. Quem defende o terceiro mandato tem o direito de defender o terceiro mandato. Não estou entre os que defendem, mas não serão os ilustres deputados da oposição que vão impedir de discutir isso - protestou.