Título: Aliados pretendem indicar nomes para a TV pública
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 30/11/2007, O País, p. 10

Parlamentares se queixam de que não foram convidados para integrar conselho da emissora.

BRASÍLIA. O Conselho Curador da recém-criada Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que terá poder para ditar os rumos e até destituir a direção da TV pública, corre o risco de ser ampliado para acomodar políticos da bancada governista. Líderes de partidos aliados começaram uma ofensiva para dar ao Congresso o direito de indicar novos integrantes do colegiado. O governo é contrário à proposta, mas admite ceder para que a medida provisória que cria a emissora seja votada ainda este ano.

Os parlamentares se queixam de não terem sido convidados a participar do conselho, que terá quatro ministros entre os 20 integrantes. A insatisfação ganhou força na segunda-feira, quando o governo anunciou os nomes das 15 personalidades da sociedade civil que terão assento no colegiado, além de um representante eleito pelos funcionários. O líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), avisou que seu partido defenderá a nomeação de pelo menos um representante dos deputados e outro dos senadores.

- Se a TV é pública, deve ter participação do Congresso, que representa o povo. Ninguém está falando em maioria, mas também queremos participar das decisões - disse Castro.

Reivindicação foi levada à direção da TV

A reivindicação dos deputados foi apresentada ontem em reunião com a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. O líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), declara-se contrário à idéia, mas admite que a nomeação de conselheiros indicados pelo Congresso pode facilitar a aprovação da MP.

- Acredito que transferir a disputa política para o conselho não seria bom para a TV pública. Mas ainda não há consenso, e o argumento de que a Câmara e o Senado também têm direito a indicar persiste na base - disse.

A proposta também encontra eco entre parlamentares da oposição. Para o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a participação de parlamentares garantiria acesso às contas e às decisões editoriais da nova emissora. O tucano defende a nomeação de um representante da oposição e de outro da bancada governista para o colegiado:

- Isso daria mais transparência à TV pública. Queremos garantir o acesso aos números da emissora.

A presidente da EBC contou considerar a pressão legítima, mas disse preferir que os parlamentares indiquem outros representantes da sociedade, e não dos partidos. Ela teme que a nomeação de deputados e senadores transforme o conselho numa arena de disputa política e atrapalhe as decisões sobre a TV.

- Se decidirem indicar representantes de partidos, sou contra, porque instalaria uma guerrilha política no conselho. O critério não pode ser partidário - disse Tereza.

Na reunião de ontem, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, voltou a cobrar a nomeação de representantes das centrais sindicais. Entidades como a Federação Nacional de Jornalistas e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação também reivindicam assentos. O governo pretende barrar as idéias para evitar o inchaço do colegiado.

- Se eles entrarem, o conselho corre o risco de ficar enorme e inoperante - diz Tereza.

Os líderes vão marcar uma reunião na semana que vem com o relator da MP na Câmara, Walter Pinheiro (PT-BA), para eleger as emendas que serão incorporadas ao texto antes da votação. Das 131 propostas, 15 tratam da composição do conselho.