Título: Pastoral cobra punição para violência no Pará
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 30/11/2007, O País, p. 11

Nota lamenta "anuência da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário".

A Pastoral do Menor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota ontem repudiando o caso da adolescente de Abaetetuba e responsabilizando as autoridades do estado pelo caso.

"Lamentamos profundamente, pois foi uma adolescente acompanhada pela Pastoral do Menor daquela região. Lamentamos igualmente que a prisão tenha se dado com a anuência da Polícia Civil, do Ministério Público e do Judiciário, órgãos encarregados de zelar pelos direitos humanos de todas as pessoas a elas encaminhadas, particularmente de crianças e adolescentes, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Esta situação pôs em risco a vida de uma adolescente e envergonha o país", diz a nota.

Na nota, a coordenadora Nacional da Pastoral, Neuza Mafra, reconhece que foram tomadas medidas como a transferência da adolescente para um local seguro e a demissão de envolvidos. Mas, "diante da atrocidade dos fatos, da indiferença dos que têm a incumbência de "cuidar" da vida e da conivência da sociedade", exige ações: punição penal dos responsáveis; garantia dos direitos processuais para a adolescente e sua família, sua segurança e proteção; maior responsabilidade do Estado na seleção dos profissionais da polícia; e fiscalização das delegacias e presídios do estado.

A fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, considerou absurda a situação:

- Como a Justiça não viu isso? Como dizemos no Brasil, é o fim da picada.

Zilda já vivenciou a precariedade das celas brasileiras, quando testemunhou, através da parceria com a Pastoral Carcerária, gestantes e mães não tinham nem lugar para dormir.

- Era um presídio feminino em Recife com capacidade para 160 mulheres e havia 500.