Título: Aumenta pressão por limite de gastos
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 02/12/2007, O País, p. 8

Líder do PT afirma que demissões não fazem parte da proposta do governo.

BRASÍLIA. A imagem de que o governo não tem controle sobre os gastos correntes, principalmente com o aumento do funcionalismo público, tem sido um tema constante no Congresso e assusta parlamentares governistas e de oposição, que pedem a aprovação de um projeto que limite os gastos correntes. Defendem como parâmetro de crescimento das despesas a inflação mais 2,5%, no máximo. Entre os petistas, alguns concordam com a necessidade de um teto, mas o discurso geral no PT é de que é preciso aumentar o tamanho do Estado para melhorar áreas essenciais, como saúde e educação. E rejeitam demissões no setor público.

Todos, entretanto, aliados, petistas e oposicionistas, dizem que é possível melhorar a qualidade do gasto público, principalmente com o funcionalismo.

Senador quer pôr despesas de estatais no Siafi

No caso da expressiva variação do número de empregos públicos em estatais como Petrobras e Infraero, por exemplo, o líder do PSB, Renato Casagrande (ES), integrante da Comissão Mista de Orçamento, defende, pelo menos, um controle. Ele vai apresentar uma proposta de emenda constitucional para que essas empresas tenham seus gastos disponíveis no Siafi, o sistema de acompanhamento do Orçamento.

- Quem controla os gastos dessas empresas públicas são só os conselhos de administração, um foro muito limitado. É preciso tornar mais transparentes esses gastos - diz Casagrande.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) concorda com o presidente Lula quando ele diz que o governo não pode deixar de gastar. Mas o senador salienta que é preciso, cada vez mais, direcionar os recursos para os investimentos, reduzindo os gastos com o custeio da máquina pública, que inclui pessoal. O PMDB e o PDT também querem um limite para os gastos correntes do governo.

Do lado da oposição, PSDB, DEM e PV afirmam que o governo gasta mal e de forma desenfreada.

- O aumento de gasto com pessoal não significa melhoria dos serviços prestados. É preciso racionalizar e buscar melhor qualidade. O presidente Lula tem a visão do dirigente sindical de que cada ajuste significa perda de empregos. Mas uma coisa é a iniciativa privada, outra é administrar recursos públicos e atender bem as pessoas - diz o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

O líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), concorda, mas diz que para ter serviços de saúde ou segurança de qualidade é preciso ter mais gente:

- O candidato que tinha uma proposta de choque de gestão, arrocho e choque fiscal foi derrotado na eleição. Essa coisa de que a iniciativa privada fará investimentos é falácia. Responsabilidade não significa uma visão de que tem que demitir. Isso não faz parte da nossa proposta.

"Gastos crescem mais que o PIB", diz líder tucano

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), diz que o governo gasta mal, e criticou a declaração do presidente Lula ao GLOBO, de que o número de servidores no país é menor que em outros, como os Estados Unidos.

- O presidente Lula esqueceu que os Estados Unidos são uma potência militar. Então, claro que o número de funcionários é maior, numa comparação direta. O caso é que os gastos do governo vêm crescendo mais do que o PIB - disse Pannunzio, acrescentando que é uma comparação esdrúxula.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que propôs o fim da CPMF ao relatar a matéria, diz que as despesas do governo cresceram 62,8% de 2000 a 2007, contra um crescimento de 20% do PIB:

- Há um descompasso em relação ao PIB, os números são assustadores. Gasto de qualidade é investimento e estão gastando em custeio.

- Em oito anos, o governo FH congelou os salários. Com a economia estabilizada, Lula começou a recompor os salários. É melhor gastar com massa salarial, que faz a economia girar, do que com superávit fiscal - diz o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), também da Comissão de Orçamento.