Título: Estatais incharam no primeiro governo Lula
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 02/12/2007, O País, p. 8

Entre 2002 e 2006, quadro de pessoal do setor cresceu 16,6%. Na Petrobras, aumento foi de 44%; nos Correios, 9,6%.

Legenda da foto: POCHMANN: país tem 8% da população ocupada no setor público.

BRASÍLIA. A estratégia do governo de fortalecer o Estado, por meio do aumento da contratação de funcionários, não se restringe à administração direta. As estatais absorveram proporcionalmente mais gente do que o governo federal no primeiro mandato do governo Lula. Dados do Ministério do Planejamento mostram que, entre 2002 e 2006, o quadro de pessoal das estatais cresceu 16,6%, passando de 369.658 para 431.064 funcionários. O número de servidores do Poder Executivo cresceu 12,5%, pulando de 1.722.310 para 1.939.163. A entrada desse efetivo, porém, não se refletiu na melhoria visível da qualidade dos serviços públicos.

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que o Brasil está em penúltimo lugar entre 21 países da América Latina, em termos de eficiência do gasto público, superando apenas a Colômbia. Publicado em dezembro passado, o levantamento recolheu indicadores de gastos com administração pública, educação e saúde, resultando numa nota de 0,613 para o Brasil, numa escala de zero a 1. Com nota 1 ficaram México e Chile, por exemplo.

Segundo o estudo, o Brasil, que tem na América Latina o maior gasto proporcional ao PIB com a máquina pública (em torno de 20%), poderia economizar 40% dessas despesas, sem alterar o desempenho do serviço público.

Caixa engordou em 29%

A presença das estatais como empregadoras foi forte nos últimos anos. A Infraero, por exemplo - alvo de denúncias de corrupção e graves problemas de atendimento nos aeroportos - engordou seu quadro em 19% no período. Os Correios, onde se descobriu corrupção que resultou no escândalo do mensalão, aumentou seu pessoal em 9,6%. Ao mesmo tempo em que o número de bancários no setor privado vem caindo ao longo dos anos, nos bancos estatais o quadro cresceu 15%. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, elevou seu quadro em 29%.

Algumas estatais tiveram um ritmo de contratação ainda maior. O Grupo Petrobras, por exemplo, maior empresa do país, aumentou seu quadro em 44% em quatro anos. De acordo com sua assessoria, este aumento deve-se à necessidade de dar suporte à expansão da companhia.

"A Petrobras praticamente não fez admissões num período de 12 anos, entre 1990 e 2002, causando um déficit de pessoal na empresa. Em 1989, a companhia possuía mais de 60 mil empregados. Em 2001, o efetivo de pessoal foi reduzido para 32,8 mil empregados", diz nota oficial da estatal. Hoje, a Petrobras tem 61 mil funcionários.

E o ritmo de contratações na esfera pública continuará frenético nos próximos anos. A proposta de Orçamento para 2008 permite a contratação de 56,3 mil novos servidores, dos quais 40 mil vão para o Executivo. Em entrevista ao GLOBO, domingo passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou:

- Se se comparar o número de funcionários públicos com a população brasileira, percebe-se que o Brasil é um dos países que têm menos.

Para analista, faltam metas

Levantamento feito pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, confirma a tese presidencial. Em 2001, 10,9% da população ocupada no Brasil estavam na máquina pública federal. Dados não oficiais apontam que esse percentual caiu nos últimos anos para 8%. Enquanto isso, de acordo com Pochmann, os Estados Unidos teriam 15,2% de sua população na máquina pública, e os países escandinavos, cerca de 40% - países onde a população tem serviço público de qualidade.

- Maior número de funcionários garante um melhor atendimento à população - afirma o pesquisador Ricardo Amorim, do Ipea.

Outros analistas, porém, contestam esse tipo de comparação, argumentando que maior número de funcionários públicos não tem significado melhoria na qualidade do atendimento ao público.

- O problema é que, aparentemente, o governo não conhece a palavra produtividade, que é perseguida com obsessão pelo setor privado. No serviço público não se cobra metas dos funcionários - diz o professor José Pastore, especialista em relações de trabalho.

- O custo a longo prazo vai ser grande e terá impacto no crescimento econômico, já que o gasto com pessoal não pode ser reduzido, não tem volta - diz o economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico

Para ele, é preciso melhorar a alocação do funcionalismo. Cita como exemplo o ensino universitário, cujas médias de alunos por professor (10,94) e de alunos por servidores (9,28) são das mais altas do mundo. O governo, como salientou Lula na entrevista, quer chegar a uma média de 18 alunos por professor em 2010. Também falta gente nas agências reguladoras e nas atividades de fiscalização, como no Ibama:

- Há falta de funcionários em alguns lugares e há sobra em outros - diz Marinis.

- Uma coisa é contratar médicos para atender no SUS ou fiscais do trabalho para fiscalizar fazendas. Outra é contratar assessor de gabinete para ministro ou deputado - completa o especialista em contas públicas Raul Velloso.

COLABORARAM Maria Lima e Cristiane Jungblut