Título: Pilotos compram falsas horas de vôo na Anac
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 02/12/2007, O País, p. 10

Servidores da agência e militares cobrariam propina para esquentar carteiras; corregedoria apura 16 casos.

BRASÍLIA. Uma fraude dentro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável por fiscalizar e garantir a segurança do transporte aéreo, pode pôr em xeque a credibilidade do sistema. O esquema envolve a venda de horas de vôo, a chamada hora "bic" ou "fake", para atestar nas carteiras de pilotos uma experiência que eles não têm. As horas falsas são incluídas na base de dados da Anac sobre pilotos. As irregularidades envolvem concessão de licenças para piloto-privado, comercial e de linha aérea, de habilitação para vôos por instrumento e de certificados de mecânicos de aviões sem a realização de treinamento, prova escrita e prática, como exige a legislação.

A fraude está sendo investigado por sindicância da Corregedoria da Anac há três semanas, depois de indícios de irregularidades no setor de qualificação profissional subordinado à Superintendência Operacional, no Rio. Segundo relatório ao qual o GLOBO teve acesso, foram detectados 16 processos com irregularidades, a maioria referente a co-pilotos de helicópteros. Há também casos de pilotos de linha aérea e mecânicos.

O esquema teria ajuda de funcionários da Anac, inclusive militares da Aeronáutica, que cobrariam propina para esquentar as carteiras. Eles anotavam na CIV (Carteira Individual de Vôo) horas de vôo inexistentes e, de posse de senha de acesso ao sistema, incluíam dados irregulares na base de dados.

Segundo apuração preliminar, as fraudes teriam se fortalecido há cerca de dois anos, quando a Petrobras passou a requisitar co-pilotos de helicóptero com mais de 500 horas de vôo. Para realizar o serviço, profissionais que não cumpriam os requisitos teriam recorrido à fraude.

Em março, as falcatruas foram descobertas quando funcionários da Anac anotaram na carteira de alguns pilotos horas voadas antes mesmo de eles terem obtido as carteiras. Isso teria sido feito para driblar norma do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), de maio de 2002, que repassou a aeroclubes, escolas e donos de aviões a tarefa de atestar horas de vôo nas carteiras. As licenças foram solicitadas a partir de 2005 e lançadas com data retroativa.