Título: País tem 25% das presas em locais inadequados
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 02/12/2007, O País, p. 12

No Brasil há 1.097 estabelecimentos penais e apenas 55 deles são destinados exclusivamente para mulheres.

BELÉM (PA). A condição da presidiária brasileira é de extrema vulnerabilidade. Números oficiais demonstram que situação como a da adolescente de Abaetetuba, no Pará, que ficou numa cela com 20 homens e foi violentada sexualmente, pode estar se repetindo em outros estados. Para fazer uma radiografia completa do quadro das mulheres encarceradas do país, o governo federal criou, há dois meses, um grupo interministerial para detectar quantas são e onde estão as principais deficiências e apontar soluções. Uma das primeiras constatações é que 25% das presas (6.522 mulheres) estão detidas em locais não apropriados, como presídios masculinos, cadeias, delegacias e distritos. No Brasil, há 25.909 detentas ao todo.

Essas são as primeiras constatações do grupo, que vai apresentar o relatório final nas próximas semanas. Pela legislação, essas presidiárias deveriam estar em unidades exclusivamente femininas. O levantamento foi feito pelo grupo a partir de informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O estudo apresenta um dado curioso. Apesar de a população carcerária masculina ser muito superior à feminina, o percentual de homens detidos em instalações precárias é menor. Dos 393.642 presos no país, 52.199, que representam 13% do total - proporcionalmente, quase a metade das mulheres - estão em delegacias e cadeias e não em presídios.

No Brasil, há 1.097 estabelecimentos penais e apenas 5% (55 deles) são exclusivamente femininos. Do total, 615 (56%) são destinados só para presos e 427 (39%) abrigam os dois sexos, em celas separadas.

Coordenadora nacional da Pastoral Carcerária da Mulher Presa, a americana Heidi Ann Cerneka diz que os números demonstram que há um déficit alto de vagas em presídio exclusivos.

- Há um contingente de mulheres presas em locais indevidos, e elas podem estar correndo sérios riscos. Não há como garantir que aberrações como a que ocorreu em Abaetetuba não estejam se repetindo país afora - disse Heidi.