Título: Haddad diz que ensino perdeu 25% das verbas
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 01/12/2007, O País, p. 8

A TRAGÉDIA DA EDUCAÇÃO: "Universidades têm baixo comprometimento com professor da educação básica"

Para ministro, mau resultado do Brasil em avaliação internacional tem relação com corte no orçamento

SÃO PAULO. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que não se surpreendeu com o resultado do Brasil na avaliação internacional na área de ciências. Segundo ele, a educação perdeu mais de 25% do orçamento no período de 1994 a 2007, período de existência da DRU (Desvinculação de Recursos da União).

- Não é uma coincidência o fato de que a qualidade cai quando os recursos caem - disse Haddad.

De acordo com o ministro, a educação perdeu R$50 bilhões com a DRU só nos últimos dez anos. Ele acha que o Brasil tem "uma grande oportunidade" de financiamento do ensino público com a proposta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de reduzir gradualmente a incidência da DRU sobre as receitas destinadas à educação, caso o Congresso aprove a CPMF.

- Nós podemos dar um passo importante na questão do financiamento. O anúncio do ministro Guido Mantega de revincular as verbas que estão desvinculadas há 12 anos do Ministério da Educação é algo muito importante. Retiramos, em valores correntes, do ministério R$7 bilhões ao ano. Nos últimos dez anos, em termos nominais, são quase R$50 bilhões a menos no orçamento do MEC. Nós temos hoje uma economia mais sólida, que permite essa revinculação - disse o ministro ontem, em São Paulo, no encontro "A Educação que Precisamos para o País que Queremos".

O ministro afirmou que é preciso relativizar a posição do Brasil na classificação do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que testou alunos de ciências de 15 anos em 57 países. O Brasil ficou em 52º lugar.

- Cento e vinte países não fazem a prova porque sabem que o desempenho será baixo. O Brasil faz a prova e faz concorrendo com Finlândia, Irlanda, Itália, França, países que têm sistemas educacionais consolidados há mais de cem anos. O nosso está se consolidando agora - disse Haddad, lembrando que já havia sido divulgada em abril a escala que separa o Brasil dos países desenvolvidos.

Ministro ressalta necessidade de reforçar magistério

Questionado sobre as medidas que serão adotadas para melhorar a educação, ele disse:

- As decisões já foram tomadas. Fazer avaliação e divulgar os dados com transparência, apoiar as escolas e fixar metas para essas escolas cumprirem, com revisão a cada dois anos. A segunda decisão é de financiamento.

De acordo com Haddad, o terceiro ponto para melhorar a educação está ligado ao magistério:

- Precisamos reforçar o magistério para que se possa formar os professores das escolas públicas. Hoje, as universidades públicas produzem ciência de primeiro mundo, mas têm baixo comprometimento com o professor da educação básica por falta de apoio do governo federal.

Haddad anunciou recursos de R$2 bilhões para o programa Reuni, de fomento das universidades para formação de professores do ensino básico.

Para o ministro, o cenário para mudar a DRU é favorável, porque seria a primeira vez que trabalhadores, sociedade, governo e Congresso estariam empenhados em reduzir a incidência da DRU sobre os recursos do MEC. A DRU foi criada em 1994 e estabelece que a União pode utilizar, sem restrição, 20% da receita de todos os impostos, ainda que seja destinada por lei a áreas determinadas, como a educação.

Quarta-feira, Mantega anunciou que fechara acordo com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) para zerar a incidência da DRU sobre a educação até 2011. A redução será gradual: dos 20% atuais, para 15% em 2008, 10% em 2009, 5% em 2010 e zero em 2011. A contrapartida do senador é o esforço para aprovação da CPMF no Congresso.

Ao se despedir dos educadores, Fernando Haddad imitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e jogou para a platéia um trocadilho futebolístico:

- A nossa Copa é em 2022 - disse, referindo-se ao plano de metas da educação no Brasil.